A Verdade em Preto e Branco

Isenção de visto para chineses

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos de visto para a entrada de chineses no Brasil. Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da medida, e o governo não disse se vai haver reciprocidade do procedimento para os brasileiros que queiram viajar para a China. Atualmente, 60 mil chineses visitam o Brasil por ano. O foco da isenção será lazer e negócios. De acordo com a Embratur, a China é o país com maior número de turistas viajando pelo mundo, com cerca de 141 milhões de chineses viajando ao exterior anualmente. A estimativa é de que, em 2030, sejam mais de 300 milhões de chineses viajando anualmente.

Contra o racismo e a intolerância religiosa

A Comissão pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), esteve ontem (24) em hotéis, bares, restaurantes, academias e supermercados na Lapa, Centro do Rio, para divulgar a Lei Estadual 8515/19, que determina a aplicação de penalidades em casos de prática de racismo e intolerância religiosa. O presidente da Comissão e autor da lei, deputado Carlos Minc (PSB), destacou a receptividade dos estabelecimentos e explicou que a iniciativa teve caráter educativo e preventivo. “Fizemos um alerta a gerentes e donos de estabelecimentos e trouxemos cartazes para eles afixarem nos seus respectivos comércios. É fundamental que os funcionários e o público que frequentam esses espaços tenham conhecimento da lei que pune lugares que estimulem ou consintam práticas racistas ou de intolerância religiosa. A receptividade foi excelente, todos os estabelecimentos visitados quiseram colocar o cartaz em local visível’, disse o parlamentar.

Operação em postos de combustíveis

O Procon Estadual do Rio de Janeiro participou, junto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de uma força tarefa da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) e da equipe da Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, para a realização da Operação Gato por Lebre II. Foram fiscalizados nove postos de combustíveis em quatro cidades: Niterói, São Gonçalo, Teresópolis e Magé. O objetivo da Sefaz-RJ foi verificar se os estabelecimentos vistoriados estão emitindo notas fiscais nas vendas ao consumidor. A documentação fiscal de aquisição de mercadorias também foi verificada. O Procon, por sua vez, averiguou se as informações sobre o combustível vendido ao consumidor estão corretas e se está sendo cometida alguma infração prevista no Código de Defesa do Consumidor ou nas leis relativas ao consumo no estado do Rio. A Sefaz-RJ encontrou indícios de ilegalidade nos postos fiscalizados. A estimativa é que esses estabelecimentos tenham comercializado 1,5 milhão de litros de combustíveis com irregularidades entre janeiro e junho deste ano.

Educação Permanente em Saúde

A Prefeitura de Belford Roxo se destacou na 1ª Mostra Estadual de Educação Permanente em Saúde. O trabalho desenvolvido por profissionais ligados à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) foi muito elogiado pelos participantes do evento e servirá de modelo para os demais municípios do Estado. A mostra foi realizada na Biblioteca Estadual Celso Kelly, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, a equipe formada por cinco servidores do Departamento do Trabalhador de Educação em Saúde apresentou o trabalho: “A humanização de qualidade e segurança como estratégia da produção de serviços em saúde”. O programa visa capacitar e atualizar os conhecimentos dos funcionários da Semus.  Segundo o diretor do departamento, João Batista Marques da Silva, a participação de Belford Roxo na mostra foi um sucesso. Dentre os 92 municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro, Belford Roxo foi um dos poucos selecionados para apresentar as suas experiências na área da educação em saúde. “O nosso trabalho fará parte de uma publicação que será produzida e divulgada, em breve, em todo Estado”, alegrou-se Silva.

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