Reforma administrativa fica para 2020

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou ontem (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem”, afirmou.

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de ontem (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano. O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. 

Bagageiros no metrô

Os vagões de metrô do Estado do Rio deverão ter compartimento auxiliar de bagagem. É o que define o projeto de lei 232/19, do deputado Valdecy da Saúde (PHS), que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (26). A proposta será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O projeto altera a Lei 8.432/19, que já obrigava a colocação de bagageiros nos trens do Estado do Rio. Em caso de descumprimento, as concessionárias deverão pagar multa de 100 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 340,00. “Os vagões do metrô precisam de equipamentos que otimizem o espaço e ofereçam um maior conforto e mobilidade aos usuários. Assim como nos trens, o bagageiro terá função importantíssima de acomodar sacolas, mochilas e bolsas, além de oferecer conforto, mais espaço e segurança, especialmente para quem viajará em pé”, justificou o autor.

Anabolizantes

Fiscais da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal e policiais da 22ª delegacia policial (Penha) realizaram uma operação conjunta ontem (26) para cumprir 20 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa que realizava venda de anabolizantes, emagrecedores e outros produtos controlados com venda proibida no Brasil. As vendas eram feitas pela internet.

Dolar encerra a R$ 4,24

Em mais um dia de turbulências no mercado financeiro, com intervenções do Banco Central (BC), a moeda norte-americana voltou a repetir o recorde na cotação. O dólar comercial encerrou a terça-feira (26) vendido a R$ 4,239, com alta de R$ 0,025 (0,59%). Essa é a maior cotação de fechamento desde a criação do real em valores nominais, sem considerar a inflação. O mercado de câmbio teve um dia tenso. Durante o dia, o dólar encostou em R$ 4,28, o que levou o BC a fazer dois leilões de venda direta de dólares das reservas internacionais. A autoridade monetária não divulgou o quanto foi vendido, apenas que cada leilão envolvia a venda de pelo menos US$ 1 bilhão. Com o resultado de hoje, o dólar acumula alta de 5,75% em novembro. Nas últimas semanas, o dólar tem subido em meio a tensões políticas no Brasil e a continuidade das tensões comerciais entre Estados Unidos e China.

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