Disputa de infância

Moradoras de São João de Meriti, as alunas do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (Febf), que é ligada à Uerj, Mariana Ramalho de Sousa (E) e Viviane Laureano dos Santos (D), apresentaram, na UFF de Angra dos Reis, o trabalho “Passado e Presente: uma disputa de Infância”. Ao lado da professora e doutora em Educação, Adriana do Carmo Corrêa Gonçalves (ao centro), que abordou em seu trabalho o tema machismo, as duas universitárias marcaram presença no IV Congresso de Diversidade Cultural e Interculturalidade de Angra dos Reis – Democracia e Direitos Humanos.

Licenciamento ambiental

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (4), às 11h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. A reunião discutirá o novo decreto estadual que simplifica o processo de licenciamento ambiental. “O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está com uma consulta pública aberta sobre o tema e acredito ser importante a comissão também participar da discussão sobre essa minuta do novo decreto, que, segundo o governo, visa a modernizar os processos administrativos de licenciamento e controle ambiental. Vamos buscar entender às alterações e até mesmo sugerir melhorias na minuta”, declarou o presidente da comissão, deputado Thiago Pampolha (PDT). Foram convidados a participar da audiência representantes do Inea, de órgãos de defesa ambiental, da Firjan e técnicos da Coppe/UFRJ e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Congresso mantém veto a propaganda partidária no rádio e TV

O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Entre os deputados, foram 277 votos pela derrubada do veto, mas no Senado foram apenas 39, mantendo assim o veto presidencial. A propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017. Eram propagandas veiculadas semestralmente pelos partidos, fora do período eleitoral. De acordo com parlamentares favoráveis ao veto, a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos.

Feira da Providência

Começa hoje (4) no Riocentro a 59ª edição da Feira da Providência. A cada edição do evento anual, que é um dos mais tradicionais da cidade do Rio, costumam circular cerca de 80 mil pessoas. Fiscais do Procon Estadual estiveram no Riocentro nesta terça-feira (3) para verificar as condições do local e autenticar os Livros de Reclamações da feira e dos stands de empresas participantes. Também orientaram os responsáveis sobre todas as normas que precisam seguir em relação aos direitos do consumidor e, assim, evitar irregularidades durante o evento que vai ocorrer até o próximo domingo, dia 08. Os fiscais verificaram os stands que estavam sendo montados e orientaram sobre a disposição em local de fácil visibilidade dos cartazes obrigatórios. A organização do evento apresentou um folheto elaborado por eles com as devidas orientações aos expositores a respeito do Livro de Reclamações e dos cartazes necessários por Lei. Por fim, a fiscalização confirmou se havia planejamento de fila prioritária para idosos e pessoas com necessidades especiais, além de verificar se banheiros e saída de emergência estavam devidamente sinalizados.