Até a próxima quarta-feira (1/2), os prefeitos de Queimados, Nilópolis, Paracambi, Japeri, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, terão de apresentar ao Governo do Estado terrenos edificáveis e livres de disputas judiciais que possam receber o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Nesta terça-feira (24/1), eles participaram da primeira reunião de trabalho para o projeto "Somando Forças para Morar Seguro", coordenado pelas secretarias estaduais de Obras e de Habitação. O objetivo do encontro é pôr fim ao risco de desabamento que ameaça 7.683 casas em 31 cidades fluminenses.
O mapeamento das áreas onde há perigo iminente foi apresentado em dezembro passado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho foi realizado pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), que fez um alerta: o problema pode atingir 32 mil pessoas. Juntas, as secretarias de Obras e de Habitação dispõem extraordinariamente de R$ 50 milhões para realizar obras de infraestrutura nos terrenos indicados - o que permite o enquadramento da área no programa federal.
"Os prefeitos não precisam esperar até quarta-feira, quem tem o terreno já pode agendar a visita técnica com funcionários das secretarias de Obras e Habitação", explicou o secretário estadual de Obras, Hudson Braga. "Passadas as etapas técnicas, os prefeitos terão de assinar um termo de compromisso com o governo estadual a fim de que as áreas de risco não voltem a ser ocupadas futuramente", afirmou o secretário.
O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, informou aos prefeitos que além das obras de infraestrutura nos terrenos indicados, a Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ) também vai garantir apoio para a preparação do projetos.
"Este é um momento muito importante para enfrentar os problemas das chuvas no Rio de Janeiro. Contamos com o esforço de todos os prefeitos envolvidos e eu tenho certeza que eles irão apresentar as melhores soluções. A Secretaria de Estado de Habitação irá garantir, por meio da Cehab-RJ, todo o apoio necessário para preparar os projetos para capacitação de recursos junto ao governo federal", afirmou Rafael.

Secretaria de Habitação
vai garantir aluguel social

O secretário estadual de Habitação acrescentou que após a assinatura do contrato para o início das obras do Minha Casa, Minha Vida, as famílias que vivem em áreas de risco poderão contar com o aluguel social.
"Os benefícios serão pagos a partir do momento em que os contratos forem assinados. É a garantia de que as obras serão feitas e as famílias retiradas o mais rapidamente possível de encostas que oferecem risco", afirmou Rafael.
Prefeitos presentes ao encontro quiseram saber se os municípios poderiam apresentar projetos para a contenção de encostas em vez de terrenos para as obras do Minha Casa, Minha Vida. Os secretários Hudson Braga e Rafael Picciani ressaltaram que o objetivo da proposta é a construção de novas moradias.
"O objetivo do “Somando Forças Para Morar Seguro” é acabar com o risco que milhares de famílias enfrentam diariamente nas encostas. Porém, se a obra de contenção for viável e mais barata que a de infraestrutura nos terrenos, pode ser que sim. Cada caso será estudado", ponderou o secretário Hudson Braga. "Só não podemos perder o foco, que é a construção de novas unidades habitacionais".
Até sexta-feira (27/1), prefeitos das cidades de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro, Itaguaí, Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Paty de Alferes, Vassouras, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Magé, Cachoeiras de Macacu participam da reunião com os secretários de Obras e de Habitação. Prefeitos da Região Serrana, das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim também participarão do encontro, embora já estejam previstas obras do Minha Casa, Minha Vida nessas cidades.