Maia diz que Fundo Eleitoral é necessário para equilibrar campanhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu na quinta-feira (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os

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Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2 de outubro

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou na quarta-feira (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o  relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição –

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TCE apresenta parecer prévio contrário à aprovação das contas do governo de 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) apresentou parecer prévio contrário a aprovação das contas do Governo de 2018. O relatório elaborado pelo órgão foi analisado

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Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou na terça-feira (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de

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Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados

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Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na segunda-feira (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para

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Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a forma de divulgação de dados das licitações. Pelo que

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Justiça revoga prisão preventiva do ex-deputado Indio da Costa

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, concedeu nesta quinta-feira (12) um habeas corpus

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Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria na quinta-feira (12), foi

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Câmara de Nova Iguaçu homenageia personalidades

A noite de terça-feira (10) foi de homenagens na Câmara Municipal de Nova Iguaçu. Além de aprovarem, por unanimidade, projeto de lei que denomina a tribuna da CMNI, “Tribuna Mario

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