A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ontem (11) que, em termos de direitos de crianças e adolescentes, o que mais a tem preocupado é a violência sexual.”Acho que a educação sexual tem que começar a ser falada com os pais, em casa”, ponderou, acrescentando que se deve “empoderar” os menores de idade para que possam se defender. “Nunca as crianças foram tão atacadas quanto hoje.”

A ministra disse, ainda, que é contra a utilização de próteses de borracha semelhantes a órgãos genitais em ações de educação sexual. Os itens são usados por instrutores para demonstrar o modo correto de se colocar preservativos femininos e masculinos. Além disso, o recurso é utilizado para ensinar sintomas de doenças sexualmente transmissíveis e noções sobre higiene.

Para a ministra, as famílias das crianças e dos adolescentes devem ser consultadas previamente para que se manifestem autorização antes de as escolas abordarem o assunto desse modo. Segundo Damares Alves, usar próteses para se ensinar sobre tema “não é a realidade da maioria das famílias brasileiras”. 

O Disque 100 (Disque Denúncia do ministério) recebe, por dia, cerca de 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, em todo o território nacional. No ano passado, esse tipo de violação gerou 17.093 denúncias, número considerado subnotificado, uma vez que muitas vítimas acabam não denunciando os crimes, por medo, vergonha ou desconhecimento.

Além das comunicações dirigidas ao canal, o governo mantém um levantamento do Ministério da Saúde, que informa que, das 184.524 ocorrências de violência sexual somadas entre 2011 e 2017, 58 mil foram perpetradas contra crianças (31,5% do total). Do total, 83 mil (45%) tinham como vítimas adolescentes. Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas. Outro dado mostra que, em 37% das ocorrências, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.

O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra índices igualmente preocupantes. No registro do documento, foram registrados, em 2018, 66 mil casos de violência sexual no país. Trata-se de um recorde, quando analisada a série histórica, que iniciou a coleta de dados em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos.