O Detran-RJ ampliou  o atendimento voltado exclusivamente para pessoas com deficiência este ano e lançou diversos serviços. Já está disponível um novo modelo de carteira de identidade que possibilita que a pessoa com deficiência seja identificada por meio de um ícone no próprio documento. A emissão do Registro Geral (RG) é gratuita e pode ser realizada, mediante agendamento, em qualquer unidade do Detran-RJ. Além do documento, o usuário recebe um cartão que contém as seguintes informações: nome, número do RG, nascimento, tipo de deficiência, uso contínuo (para informar Detran-RJ possível medicação), alergias e contato.

O cartão pode ainda ser solicitado de forma independente, sem que seja necessária a emissão de uma nova via da carteira. Outra facilidade no atendimento às pessoas com deficiência é a identificação civil em domicílios, hospitais e abrigos para aquelas com impossibilidade de locomoção. A medida segue um protocolo de atendimento e disponibiliza funcionários do departamento para realizarem esse atendimento. Além do documento, as pessoas com deficiência poderão obter o cartão especial de identificação que descreve as necessidades de cada um. 

A maior parte de quem necessita o serviço é formada por pessoas em situação de rua que passaram mal ou se recuperam em hospitais públicos sem o apoio familiar. Há também idosos com poucos recursos financeiros e que moram em localidades de difícil acesso. Responsáveis por hospitais, abrigos ou asilos de idosos que precisem receber os funcionários do Detran para obter apenas documentos de identificação devem enviar e-mail para identificação.civil@detran.rj.gov.br, contendo o assunto “Solicitação de atendimento domiciliar”. O procedimento também pode ser feito por requerimento endereçado ao Diretor de Identificação Civil. É obrigatória a presença do responsável no momento em que a equipe do Detran estiver realizando o procedimento.

“Além da Carteira de Identidade para pessoas com deficiência e o atendimento domiciliar, lançamos o novo cartão para pessoas com doença degenerativa de difícil percepção ou comprovação. É mais uma medida para tornar o departamento cada vez mais acessível”, explica o presidente do Detran-RJ, Marcelo Bertolucci.

O cartão da pessoa com deficiência para quem tem doença degenerativa de difícil percepção ou comprovação é oferecido gratuitamente. Para adquiri-lo é necessário agendar o serviço pelo site (www. detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento (3460-4040 na capital e 0800-0204040 nos municípios do interior). É obrigatório apresentar o laudo médico contendo o CID, junto com os documentos pessoais necessários e comprovante de residência.

Cidadania sobre Rodas

Em funcionamento desde 2008, o Programa Cidadania sobre Rodas abre oportunidades gratuitas para condutores interessados em obter a primeira habilitação na categoria “B”, que são pessoas com deficiência física e precisam de carro adaptado, com aulas teóricas e práticas, na Escola Pública de Trânsito. O curso reúne aulas de funcionamento do veículo, além de esclarecimentos sobre os equipamentos obrigatórios e sistemas. O aluno ainda tem a prática de direção defensiva, com normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, além de observância da sinalização e comunicação. O projeto já serviu de inspiração para outros estados e, geralmente, oferece 40 vagas por vez.

Além disso, pessoas surdas podem participar da edição especial do curso Oficina Sob Medida, que é ministrado em Libras, na Escola Pública de Trânsito. As aulas incluem noções de mecânica e elétrica, funcionamento do veículo e manutenção preventiva.“É minha obrigação ouvir as reivindicações e tentar desburocratizar ao máximo o processo para a obtenção da carteira de motorista. Com o apoio de toda equipe, não mediremos esforços para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência”, ressalta Bertolucci.

Este ano, a pessoa com deficiência também foi priorizada com a criação do Dia D, que é dedicado ao atendimento prioritário desses cidadãos. Foram realizadas duas edições, em junho e em setembro, e mais uma está prevista. Foram feitos 312 atendimentos de emissão de carteira de identidade gratuitamente, e oferecidos serviços de emissão da primeira habilitação para pessoas com deficiência, também sem custos para os usuários, além de curso de mecânica prático e teórico para pessoas surdas, com tradução em Libras.

“Estamos aqui para servir à população. É nossa obrigação oferecer um serviço de qualidade, promovendo ações que facilitem a vida dos usuários. Temos uma comissão atuante para ajudá-los no que for necessário”, enfatiza o presidente do Detran-RJ.

As pessoas com deficiência também têm direito ao agendamento prioritário nos serviços da Diretoria de Registros de Veículos. O sistema do site e do teleatendimento do Detran reconhecem usuários que tenham veículos adaptados e/ou CNH com restrição de pessoas com deficiência. Automaticamente, os funcionários das unidades de atendimento são avisados e realizam um atendimento humanizado e prioritário.