As eleições para conselheiro tutelar em Mesquita acontecerão no próximo dia 6 de outubro, das 08:00h às 17:00h, com urnas espalhadas em seis diferentes locais. Como nas eleições partidárias, a chamada “boca de urna” é proibida.

Trinta e quatro candidatos disputam cinco vagas ao cargo de conselheiro, para um mandato de quatro anos, ou seja, de 2020 a 2024. Estão aptos a votar todo o eleitor de Mesquita que estiverem em dia com suas obrigações eleitorais.

No dia 6 de outubro os brasileiros se mobilizarão para eleger os membros do Conselho Tutelar em todo Brasil. Em Mesquita os locais de votação serão na Escola Eli Baiense Vailante, na Avenida São Paulo, 142; Escola Roberto Silveira, situado na Praça da Revolução, s/nº, em Edson Passos; Escola Machado de Assis, Avenida União, nº 543, Santa Terezinha, EMEI Tiago Prado Santos, Rua Cosmorama, s/nº, no bairro do mesmo nome; Escola Américo dos Santos, Rua Voltaire, nº 75, Banco de Areia e Escola Santos Dumont, Rua Cesário, nº 276, também em Banco de Areia. As urnas não serão de eletrônicas e a votação será manual, através de cédulas de papel, e a “boca de urna” também é proibida. 

Quarenta e cinco candidatos que se inscreveram apenas 34 foram aprovados nos critérios exigidos pelas regras que tratam das eleições para o Conselho Tutelar.  De acordo com as normas, cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos diferentes. “Se houver um sexto voto, a cédula será anulada”, alerta Fernandes Moraes, o Nandes, presidente da Comissão eleitoral e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Mesquita (CMDCA). Ele adianta que os cinco eleitos para o novo mandato tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020 no auditório Zelito Viana, na sede da prefeitura, Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, no Centro.

Missão

O Conselho Tutelar é um órgão previsto no artigo 131 da lei 8069, datada de 13 de julho de 1990, a qual cria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Aos conselheiros eleitos cabe a missão de zelar pelas garantias, defesa e cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes de Mesquita, conforme prevê o estatuto.