Conselho Nacional critica governo por
corte no orçamento do Ministério da Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou carta criticando o
governo federal pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral
da União, anunciado ontem (15) pela equipe econômica,
especialmente o contingenciamento dos recursos do Ministério da
Saúde. O documento é direcionado à presidenta Dilma Rousseff,
por meio do qual os conselheiros reclamam do corte de R$ 5,4
bilhões nos cofres da saúde.
“A equipe econômica do governo federal propõe, agora, um
contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito
orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento
de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento
econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico,
representando cerca de 9% do PIB [Produto Interno Bruto], e
muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao
movimentar um potente mercado de bens e serviços e a assegurar
milhões de empregos”, diz a carta aprovada pelo conselho,
formado por representantes dos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço e gestores.
Os conselheiros se dizem indignados pelo fato de que parte
significativa do Orçamento federal tenha como destino o
pagamento de juros e da dívida pública. “O que mais provoca
indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da
saúde é a verificação de que a LOA 2012 [Lei Orçamentária Anual]
prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de
2012 ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações
da dívida pública, mais de nove vezes o valor previsto para a
saúde”.
No final da carta, o conselho pede à presidenta Dilma Rousseff
que reverta o corte na pasta da Saúde. “O Conselho Nacional de
Saúde se manifesta publicamente, solicitando à presidenta Dilma
que, atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e
não proceda o contingenciamento das verbas previstas para o
orçamento do Ministério da Saúde”.
A Saúde foi uma das pastas mais afetadas pelo contingenciamento
de R$ 55 bilhões no Orçamento da União. O recursos do ministério
caíram de R$ 77,5 bilhões, aprovados pelo Congresso Nacional,
para R$ 72,1 bilhões. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
preside o CNS, mas não participou da reunião que aprovou a
carta.
Mesmo com o corte, Padilha disse hoje que a pasta terá o maior
orçamento da sua história. “Sabemos que a saúde precisa de mais
recursos, mas, no papel de ministro, tenho que fazer mais com o
que nós temos”, disse, ao participar, nesta quinta-feira, mais
cedo, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços
em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da
República. |
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