O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor realizaram operação de fiscalização em dez estabelecimentos que comercializam cigarro eletrônico nesta quinta-feira (30/06). Os fiscais estiveram no Recreio, Catete, Copacabana, na cidade do Rio, e nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. O objetivo da ação foi coibir a venda destes dispositivos que são proibidos pela Anvisa. Sete estabelecimentos foram autuados, 157 cigarros eletrônicos, 1098 essências e 5 kits foram apreendidos.

Nas lojas vistoriadas, os agentes constataram que todos eles realizavam a venda de cigarros eletrônicos e também de essências para estes dispositivos. Desde agosto de 2009, a comercialização de cigarros eletrônicos e de quaisquer acessórios e/ou refis, estão proibidas no Brasil pela ANVISA. O motivo da proibição é a inexistência de dados científicos que comprovem a eficiência, eficácia e segurança no uso e manuseio destes produtos.

“O Procon-RJ vai sempre atuar quando um produto for proibido e não tiver certificado pelos órgãos competentes da segurança e que possam colocar em risco a vida e a saúde do consumidor. A utilização de cigarro eletrônico, uma vez que este dispositivo não é aprovado pela ANVISA, pode ser perigosa e nociva aos usuários. Se os agentes localizarem estabelecimentos comercializando estes produtos, os mesmos serão apreendidos e a empresa, autuada.”, declara Cássio Coelho, presidente da autarquia.