O prédio da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) ganhou uma micro usina fotovoltaica em sua sede, no Centro, com o objetivo de fazer o uso racional de energia, evitar desperdícios e gerar uma maior economia. A instalação ocorreu sem custo para o estado, já que o prédio da secretaria foi selecionado no ano passado para o Programa de Eficiência Energética (PEE). Os recursos são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que regula o setor de energia elétrica – e a verba é repassada às concessionárias para ações desta natureza. Na cobertura do edifício foram colocados 55 painéis fotovoltaicos, que captam a luz do sol e transformam a energia solar em eletricidade. A expectativa é reduzir pela metade o consumo do edifício após a implantação. Também serão instalados um inversor, um medidor bidirecional e um sistema de monitoramento.

O excesso de energia produzido pelos painéis é enviado para a rede pública e são acumulados créditos de energia, que serão utilizados quando não houver sol. Além da instalação da micro usina fotovoltaica, outras medidas de sustentabilidade já foram implantadas, como a troca de 9.360 lâmpadas fluorescentes para LED, a substituição de aparelhos de ar condicionado split por equipamentos com selo Procel, um destaque na iluminação próxima às janelas e a implantação de uma unidade de tratamento de ar no setor de Tecnologia da Informação do órgão. O valor investido na Secretaria de Fazenda pelo programa foi de R$ 1,28 milhão.

O programa tem como objetivos trocar os equipamentos existentes por outros mais eficientes, disseminar conhecimento por meio de capacitação, promover ações que reduzam o consumo da eletricidade, realizar atividades que reduzam a demanda no horário de ponta, desenvolver projetos que demonstrem viabilidade econômica e apurar resultados por meio de procedimentos padrão de medição com base em protocolo internacional. De acordo com a Lei 9.991/2000, as concessionárias de distribuição de energia elétrica devem aplicar, anualmente, o valor equivalente a 0,5% da sua receita operacional líquida em projetos de eficiência energética. A utilização da verba e a realização dos projetos devem seguir os critérios estabelecidos no PROPEE – Procedimentos do Programa de Eficiência Energética, conforme a Resolução 830/2018 da Aneel.

Projeto da Sefaz-RJ foi aprovado pelo seu custo-benefício

As chamadas públicas para seleção dos projetos são anuais. Para o arquiteto e coordenador de apoio operacional da Sefaz-RJ, Mauricio Noya, os técnicos do programa avaliaram diversos imóveis públicos no país e o prédio da Secretaria de Fazenda foi um dos aprovados em função da sua viabilidade econômica: “Ficamos atentos às demandas e não perdemos os prazos. A equipe da secretaria fez toda a coleta de dados para a aferição dos equipamentos até que o projeto fosse aprovado e as iniciativas iniciadas. Muitas pessoas não sabem que existe esse recurso. A próxima etapa será a instalação do medidor da economia de energia pela Light para o funcionamento dos painéis fotovoltaicos. Os valores serão apurados após a instalação e haverá um acompanhamento pela Sefaz. Essa medição é a comprovação de todo o projeto”.

O engenheiro eletricista Pedro Paulo da Silva Filho, diretor-geral da SAGE Inteligência Energética, ministrou palestra no dia 5 de setembro, no auditório da Fazenda, para os servidores do estado sobre o Programa de Eficiência Energética na Sefaz-RJ. Em sua apresentação, o palestrante explicou o que é eficiência energética, como funciona o programa, as etapas do projeto na secretaria e os resultados esperados: “Entendemos que não há interesse nem viabilidade se a ação de economia de energia não se refletir em uma redução de custos. Isso é o que leva à sustentabilidade. Embora a Sefaz não tenha feito aporte financeiro, foi parceira na elaboração dos documentos e na geração do projeto. Se o programa não tivesse sido bem executado, os recursos não seriam liberados pela concessionária”.

Ainda segundo o engenheiro eletricista, essa medida traz benefícios para o setor elétrico, para a sociedade e o consumidor final. “Os painéis fotovoltaicos têm sido usados amplamente, pois são atrativos economicamente e não têm contraindicação ambiental. A eficiência energética e as energias renováveis são os dois pilares da política energética sustentável. O uso eficiente de energia preserva recursos e o meio ambiente”, frisou.