Andre Ceciliano – deputado estadual (PT), preside a Alerj

A redução substancial do valor da ajuda emergencial dada pelo governo federal no segundo ano da pandemia, somada à grande quantidade de empresas que fecharam as portas definitivamente no Rio de Janeiro entre 2020-2021 foram os fatores que levaram a ALERJ, através de uma proposta de minha autoria, a aprovar a lei 9191/21, que criou o Supera RJ. 

Aprovado em fevereiro e sancionado um mês depois, desde o dia 7 de junho o programa estadual, financiado com recursos do Fundo da Pobreza e do Fecam, passou a garantir um auxílio emergencial no valor de 300 reais para pessoas em extrema pobreza.  

O programa, entretanto, vai além da ajuda aos mais necessitados. Ele garante também uma linha de crédito de até 50 mil reais para micro e pequenos empreendedores, incluindo aí MEIs, empreendedores autônomos e informais, negócios de impacto social e agricultores familiares. A ideia é ajuda-los a prosperar e, assim, gerar empregos num estado que, segundo o IBGE, atingiu a marca de 1,6 milhão de desempregados no primeiro trimestre de 2021, um recorde histórico. 

O programa de crédito se destina a pessoas que não têm condição de obter crédito no sistema financeiro tradicional, seja porque as exigências são muito grandes ou juros, muito altos. Um exemplo é o Pronampe, programa do governo federal feito em parceria com os bancos privados destinado a pequenas empresas afetadas na pandemia a juros baixos (6% mais Selic). Mesmo com a União garantindo 100% dos empréstimos, nem todos conseguem acessar o programa devido à burocracia e garantias exigidas.

No caso do Supera RJ, o empréstimo é feito através da Age Rio, a agência de fomento do estado a quem cabe avaliar os pedidos, que podem ser destinados para diversos fins: reforço do fluxo de caixa; compra de mercadorias, máquinas e equipamentos; móveis, utensílios e ferramentas; obras e reformas; aquisição de computadores e sistemas. Se aprovado o pedido, o dinheiro é liberado com juros zero e prazo longo de pagamento. 

O que aconteceu no lançamento do programa mostra o quanto a economia necessita de programas dessa natureza. Em menos de uma semana, foram mais de 30 mil solicitações de empréstimos de até 50 mil, o que levou a suspenção de novos pedidos, por ora. A boa notícia é que o governo já avalia a possibilidade de aumentar o montante previsto inicialmente para esse fim, para o qual estava reservado R$ 300 milhões. 

Não se trata de gasto, mas de investimento. Foram com iniciativas assim que os Estados Unidos saíram da Grande Depressão dos anos 30 e a Europa foi reconstruída no pós-guerra. Guardadas as devidas proporções, o Supera Rio é uma importante contribuição para matar a fome de quem mais precisa e ajudar os pequenos a se tornarem grandes.