Previdência dos servidores públicos e seus conselhos: uma questão republicana
Carlos Rafael Drummond Alvarez A constituição brasileira de 1988 incorpora ao ordenamento jurídico o sistema intitulado Estado Social e Democrático…
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Os valores referentes aos produtos e proveitos de crimes praticados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia de…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e…
Parlamentares e especialistas defenderam a volta às aulas presenciais com medidas seguras de prevenção contra o coronavírus durante audiência pública da…
Mesmo com a chegada da pandemia do novo coronavírus, as ações de limpeza e desassoreamento de rios e córregos de…
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