Segundo Juninho do Pneu, o objetivo do projeto é combater uma prática criminosa que causa prejuízos econômicos e ambientais ao país
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1482/2019, de autoria do deputado federal Juninho do Pneu (União-RJ), que torna crime qualificado o furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O projeto agora segue para análise no Senado Federal.
De acordo com o texto, quem for flagrado furtando ou roubando combustíveis poderá pegar de 4 a 10 anos de prisão. A pena será aumentada em um terço se o crime envolver a destruição de obstáculos, como dutos ou instalações de segurança. E será aumentada em dois terços se o crime causar interrupção das atividades do local, incêndios, poluição ambiental, ferimentos graves ou até morte.
Segundo Juninho do Pneu, o objetivo do projeto é combater uma prática criminosa que causa prejuízos econômicos e ambientais ao país.
“Minha proposta vai coibir essa prática tão dolosa para o país, vai evitar desastres ambientais e sobrepreço no valor de combustíveis por gastos com segurança”, afirmou o parlamentar.
Nos últimos anos, casos de furtos em oleodutos e redes de distribuição de combustíveis têm aumentado, especialmente no estado do Rio de Janeiro. O projeto foi bem recebido por parlamentares ligados à segurança pública e ao setor de energia.
