Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com…
Categoria: Brasil
Anatel combate pirataria de produtos de telecomunicações em 11 estados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza uma grande operação de fiscalização de combate à pirataria de equipamentos de telecomunicações,…
Proteção de dados pessoais precisa ser ampliada, defende pesquisadora
As ideias de privacidade e proteção de dados foram historicamente construídas com foco no indivíduo e no direito de determinar…
Governo lança campanha para jovem valorizar vínculo social real
Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou na terça-feira (17) uma campanha para que os jovens…
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O Senado aprovou na terça-feira (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha…
Arábia Saudita anuncia compra de frutas, castanhas e ovos do Brasil
O Ministério da Agricultura anunciou na terça-feira (17) um acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do…
Governo reduz tarifa de importação para equipamentos médicos
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e…
Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em…