Visando tornar mais rígida a punição para o crime de pirataria, o deputado federal Chiquinho Brazão (AVANTE–RJ) apresentou um Projeto…
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria…
O governo federal editou decreto ontem (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por…
Uma pesquisa divulgada ontem (9) pelo IDC, empresa líder em inteligência de mercado, apontou que mais da metade dos entrevistados…
O governo federal realizou ontem (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações…
No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a…
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse ontem (9), que deve concluir ainda este mês…
