Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres
A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS…
Categoria: Política
Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020
O Congresso Nacional aprovou ontem (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue…
Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades…
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o…
Campanha TSE contra Fake News é finalista do 16º Prêmio Innovare
A campanha TSE contra Fake News é finalista da 16º edição do Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”. A comunicação da…
Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020
O Senado aprovou, na quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as…
Projeto amplia licenças maternidade e paternidade para servidores que tiverem filhos com microcefalia
Pode ser ampliado para 12 meses o prazo de licença maternidade ou paternidade para o servidor público estadual nos casos…
Mudanças na distribuição de royalties mobilizam deputados do Rio
A possibilidade de mudança nos percentuais dos recursos financeiros recebidos pelo estado do Rio pela exploração do petróleo motivou deputados…