Proposta do deputado federal Juninho do Pneu garante que a cirurgia fetal para corrigir malformação congênita, seja oferecida gratuitamente pelo SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3099/2019, de autoria do deputado federal Juninho do Pneu, que garante a realização de cirurgia fetal para o tratamento da mielomeningocele pelo Sistema Único de Saúde (SUS) .
A cirurgia fetal, também conhecida como cirurgia intrauterina, é um procedimento realizado ainda durante a gestação, com o bebê dentro do útero. O objetivo é corrigir defeitos congênitos, como a mielomeningocele — uma malformação da coluna vertebral em que a medula espinhal não se forma corretamente, podendo comprometer as funções neurológicas e motoras da criança.
Entre os principais benefícios da intervenção precoce estão a melhora no prognóstico, a redução da necessidade de cirurgias após o nascimento, aumento na sobrevida, além de ganhos importantes em qualidade de vida, mobilidade e autonomia.
“O SUS já avançou na oferta desse tipo de cirurgia em algumas regiões do país, porém precisamos universalizar para todos os locais e pessoas que necessitem”, afirmou o deputado Juninho do Pneu.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para novas etapas no Congresso Nacional, com a expectativa de garantir que o direito à cirurgia fetal seja acessível a todas as gestantes e famílias que enfrentam esse desafio.