A tarde desta quinta-feira (27/11) marcou um momento histórico para dezenas de famílias de Nova Iguaçu. A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entregou mais 130 títulos de propriedade aos moradores dos conjuntos habitacionais Tertuliano Potiguara e Roberto da Silveira, encerrando uma espera de mais de 50 anos por regularização fundiária.
A cerimônia, promovida pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ), contou com a presença do deputado federal Juninho do Pneu, do secretário de Ciência e Tecnologia e deputado estadual licenciado, Anderson Moraes, da subsecretária de Regularização Fundiária de Nova Iguaçu, Mirian Ferola, e do ex-vereador de Nova Iguaçu, Fernandinho Moquetá.
A ação é resultado de uma luta histórica do deputado federal Juninho do Pneu, que iniciou a jornada em defesa da regularização quando exercia o cargo de vereador no município. Desde então, o parlamentar mobilizou esforços para garantir que o direito à moradia fosse, de fato, concretizado.
“Após décadas de muitas promessas, me empenhei junto à equipe da CEHAB, Governo do Estado e Prefeitura de Nova Iguaçu para que o processo de regularização fundiária pudesse ter êxito. Já entregamos mais de 300 títulos e é só o começo”, afirmou o deputado durante o evento. Ele também agradeceu o apoio do governador Cláudio Castro, do presidente da CEHAB, Reginaldo Jardim, e do prefeito Dudu Reina.
Outro destaque da cerimônia foi o reconhecimento ao papel da Prefeitura de Nova Iguaçu na isenção do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI). Segundo o secretário Anderson Moraes, a medida foi fundamental para que muitas famílias pudessem concretizar o sonho da moradia regularizada.
“Muitas pessoas não teriam condições de pagar o valor desse imposto. Por isso fica aqui meu apelo aos outros prefeitos do Estado que também façam o mesmo”, declarou o secretário, ressaltando a importância da iniciativa para ampliar o acesso à titulação definitiva.
Com a nova entrega, o município avança no processo de regularização fundiária, dando segurança jurídica e dignidade aos moradores que aguardaram, por décadas, o reconhecimento oficial de suas propriedades. A CEHAB confirmou que novas etapas de titulação já estão previstas, fortalecendo o compromisso de ampliar o número de famílias beneficiadas nos próximos meses.
Por Michelle Almeida