O procurador-geral Rafael Alves destacou o fórum de debate como inédito para Belford Roxo e Baixada Fluminense. O encontro contou com a participação do ministro do TST Antonio Fabrício de Matos
A vice-prefeita de Belford Roxo, Mariana Malta, e o procurador-geral Rafael Alves, participaram na quarta-feira (28/05) de um fórum online que debateu o tema “Assédio moral nas relações de trabalho”. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Fabrício de Matos, foi o palestrante. A mediação do debate, promovido pela Procuradoria-Geral do Município, foi da subprocuradora Marisa Gáudio.
Abrindo o fórum, a vice-prefeita Mariana Malta enfatizou que o tema assédio moral atinge principalmente as mulheres. Segundo ela, as desigualdades estruturais contribuem para o aumento de casos. “Precisamos combater essa prática. Eu e o prefeito Márcio Canella estamos comprometidos com essa luta. Nosso intuito é que a Prefeitura organize uma campanha de conscientização, pois as coisas mudaram. Temos servidores que trabalham na Prefeitura há mais de 30 anos. E, o que não era assédio naquela época, hoje é. O assédio pode ocorrer muitas vezes por falta de conhecimento”, finalizou Mariana Malta, destacando que o prefeito criou o “Linha Direta com Canella”, que recebe reclamações da população, mas os funcionários que se sentirem assediados também podem denunciar.
O procurador-geral Rafael Alves destacou o fórum de debate como inédito para Belford Roxo e Baixada Fluminense. Ele acentuou que o município tem mais de 600 mil habitantes e promoveu um evento discutindo um tema tão importante. “A presença de um ministro do TST, mesmo que de forma virtual, só engrandece a nossa cidade e toda a região, pois o debate sobre assédio moral é importante e tem que ser abordado de forma exaustiva”, acentuou o procurador-geral, destacando o inciso III da Constituição Federal, que estabelece que “a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.
Em sua explanação, o ministro Antonio Fabrício de Matos revelou que os casos de assédio moral no Brasil são subnotificados, pois muitas pessoas não denunciam. Ele revelou que o número de afastamento por adoecimento mental é uma das grandes causas da ausência no trabalho. “Em cinco anos, a Justiça do Trabalho julgou mais de 450 mil casos de assédio moral. As pessoas começaram a adoecer por causa de relações conturbadas no trabalho. Mais da metade dos brasileiros já sofreram assédio moral no trabalho, pois brincadeiras que eram brincadeiras há alguns anos, hoje não são mais. Existem diversas formas de praticar o assédio moral, como por exemplo, determinar que o funcionário só pode ir ao banheiro por um período de cinco minutos. Denunciem qualquer prática abusiva nas relações trabalhistas”, sentenciou o ministro, lembrando que o primeiro caso de assédio moral foi julgado no Brasil em 2002.
Fotos: Leonardo Rodrigues/PMBR
