Pode ser ampliado para 12 meses o prazo de licença maternidade ou paternidade para o servidor público estadual nos casos em que a criança, nascida ou adotada, apresentar microcefalia ou outra deficiência grave. É o que determina o projeto de lei 1.842/16, das deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB) e Lucinha (PSDB)
O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde de ontem (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios
A possibilidade de mudança nos percentuais dos recursos financeiros recebidos pelo estado do Rio pela exploração do petróleo motivou deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a se mobilizarem pela manutenção dos valores atuais. A lei que redistribui os royalties e os recursos de Participação Especial terá seu
Ligações, mensagens, selfies, redes sociais. Os smartphones estão presentes no dia a dia de muitos brasileiros com a importante tarefa de facilitar a comunicação. Porém, a utilização em determinados momentos pode trazer riscos. Um deles é o uso ao pilotar ou dirigir, conduta que impacta as estatísticas de acidentes de
Os candidatos que tiveram pedido de atendimento específico e especializado negado para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e fizeram recurso já podem conferir os resultados no Sistema Enade. O Enade avalia o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação, tanto de quem ingressa quanto de quem está concluindo
Pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol já podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico. O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas.
O volume dos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país em outubro deve ficar abaixo de 40%. A previsão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável pela avaliação do suprimento energético do país. Em nota divulgada na quarta-feira (2), o comitê diz que o menor volume deve