A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) lançou oficialmente, nesta segunda-feira (22/03), a Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais do estado. A deputada Alana Passos (PSL) foi escolhida como presidente do grupo que vai realizar a interlocução dos consórcios com os governos estadual e federal.

“Vamos trabalhar em conjunto e incentivar gestores municipais a se organizarem para dar mais eficiência aos serviços públicos e achar soluções para as demandas de cada cidade. É o momento de estarmos mais próximos, unidos, entendendo a necessidade dos cidadãos de cada localidade. Tenho certeza que esse trabalho com consórcios e associações vai deixar um  legado para as próximas gerações”, afirmou Alana Passos.

Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges destacou que a criação de consórcios é tendência no país, e outros estados já criaram frentes parlamentares para fortalecer as políticas públicas em diferentes áreas de atuação.

“Temos um cobertor curto e uma demanda gigantesca. Consórcios e associações são estratégias para fortalecer secretarias, prefeitos e governadores, e atendermos todos os rincões. É uma mola propulsora do desenvolvimento”, disse Borges.

A frente parlamentar também foi citada como meio para facilitar que as vacinas contra a Covid-19 cheguem a todos os fluminenses, segundo avaliação de Ezio Tavares, diretor de programas, projetos e integração do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF).

“Temos que ter muita responsabilidade e estarmos todos pactuados com o SUS. Vamos nos unir no combate à pandemia e fazer plano de trabalho com governador e secretários municipais”, pediu Tavares.

O deputado Jair Bittencourt (PP), membro da frente parlamentar, também ressaltou que o momento é de unir esforços e, por isso,  apresentou o projeto de lei 3833/2021 para  autorizar o Governo do Estado a participar de consórcios públicos intermunicipais para a gestão dos serviços de saúde.

“Somente com a vacinação em massa teremos condições de iniciar a recuperação da economia. A participação do Estado nos consórcios intermunicipais torna-se emergencial não só para enfrentamento da Covid-19, como também outras doenças. Ampliar a oferta dos serviços de saúde trará grandes benefícios para toda a população fluminense, do interior até a capital”, disse Jair Bittencourt.

A Frente Parlamentar terá o deputado Rodrigo Bacellar (SDD) como vice-presidente e Renato Zaca (PRTB) como relator. Além de Bittencourt, também integra o grupo o deputado Noel de Carvalho (PSDB).

Participaram do lançamento da Frente representantes de consórcios do Médio Paraíba (CISMEPA); do Centro-Sul Fluminense (CISSUL); do Consórcio de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) e das Associações de Turismo Rural de Conceição de Macabu e do Norte e Noroeste Fluminense, além de integrantes de consórcios dos estados da Bahia e Goiás. Rodrigo Lages, subsecretário estadual de Saúde; e o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, que preside do CISBAF, também estiveram na reunião virtual.