A série de debates promovida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentar o Fundo Soberano começa, nesta sexta-feira (15/10), em Itaguaí, na Região Metropolitana do estado. Parlamentares, autoridades e representantes da sociedade vão se reunir na Câmara dos Vereadores, das 10h às 12h, para entender como funciona a proposta que cria uma poupança com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo. O objetivo é que a aplicação sirva para financiar investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do estado.

A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi promulgada, em junho, pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), autor original da proposta. O texto, aprovado por unanimidade na Casa, deverá ainda ser regulamentado. 

A emenda prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano, que tem dois objetivos: ser uma poupança para ser usada em momentos de crise, como a que o Rio viveu em 2016; e ser também um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes.

Além do excedente da previsão orçamentária, o fundo também é composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.

O debate de Itaguaí também terá a participação dos prefeitos de Mangaratiba e Seropédica, lideranças políticas da região, além de representantes das universidades e de organizações da sociedade civil. 

“Nosso objetivo é fomentar um debate macro sobre os grandes eixos de desenvolvimento do estado. O Rio é responsável por mais de 85% de toda a produção brasileira de petróleo, um recurso natural, que um dia vai acabar, seja pela exaustão das reservas, seja pela mudança da matriz energética do planeta. Temos que aproveitar o que temos no presente para estruturar o futuro. É hora de pensar o Rio de Janeiro de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita do estado, que é o grande problema do Rio”, resume o presidente Ceciliano.  

Serviço

Data:  15/10

Local: Câmara de Vereadores de Itaguaí.

Endereço: Rua Amélia Louzada, 277, Centro.

Horário: 10h às 12h

Restrito a convidados devido às regras sanitárias

Uso de máscara obrigatório