Todas as atividades administrativas e legislativas, inclusive as sessões, da Câmara Municipal de Nova Iguaçu estão suspensas até o dia 1º de setembro. A medida foi tomada após o presidente da Casa, vereador Felipinho Ravis, testar positivo para covid-19.
Por meio do ato da presidência nº 013/2020, publicado nesta terça-feira (18), o presidente destaca que a medida se faz necessária pois antes do início dos sintomas, ele teve contato com servidores de diversos setores da casa legislativa. O diretor da Câmara Municipal, o ex-vereador Luisinho da Cerâmica, também testou positivo para o novo coronavírus.
Além da suspensão de todas as atividades até dia 1º de setembro, o presidente da Casa também determinou no ato, o cancelamento das sessões ordinárias previstas para acontecerem nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de setembro. Foi determinada ainda a abertura imediata de um processo administrativo para contratação de empresa especializada para realizar a higienização do local.
A partir do dia 2 e até o final do mês de setembro, o expediente na Câmara Municipal será presencial somente às terças-feiras, das 09h às 18h. O serviço de protocolo funcionará nos outros dias da semana através do email administrativo@cmni.rj.gov.br, devendo o documento ser encaminhado como cópia em anexo, estar assinado pelo requerente e em formato pdf.
Diante da suspensão das atividades, a grande dúvida agora é saber se a casa legislativa terá tempo hábil para votar o projeto de emenda à Lei Orgânica que prevê o aumento do número de vereadores, antes das eleições municipais. A previsão era de que o projeto fosse apreciado dia 31 de agosto.
Pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Sebastião Berriel, questionou o ato do presidente Felipinho Ravis e informou que irá notificar o Ministério Público. “É uma irresponsabilidade fechar a Câmara Municipal num ato monocrático. Os presidentes do Senado e da Alerj também testaram positivo para Covid-19 e as respectivas casas não foram fechadas. Os vereadores poderiam fazer as sessões remotas. Estranho essa decisão surgir justamente numa época decisiva de votação para aumentar o número de vereadores. Vamos encaminhar ofício ao MP cobrando a devolução do salário dos vereadores neste período em que permanecer fechado”, disse.