A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Duque de Caxias foi criada em março de 2016 com o objetivo de diminuir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O sucesso alcançado incentivou outras cidades, como Macaé, Volta Redonda, Araruama, Rio das Ostras, Petrópolis e até mesmo Bogotá, na Colômbia, a também implantarem esse projeto. Hoje, é referência no estado pelo excelente trabalho desenvolvido.

A iniciativa consiste em fazer a verificação do cumprimento das medidas protetivas garantindo efetividade a lei Maria da Penha. A Patrulha recebe do juizado de violência doméstica e familiar as mulheres que têm medida protetiva e queiram participar do programa. A partir disso, é feito um projeto de segurança especial para essa mulher. A equipe da Patrulha Maria da Penha realiza visita a essas vítimas, investiga para ter a certeza de que a medida está sendo cumprida, orienta e encaminha para a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

Durante cinco anos de projeto, com aproximadamente 15 mil atuações, a Patrulha tem índice zero de ocorrência de morte de mulheres nos casos envolvidos. Em caso de descumprimento da medida protetiva, as vítimas podem ligar para a Patrulha Maria da Penha pelo telefone 0800 26 3434, da Guarda Municipal de Duque de Caxias.

PROJETO “MULHER SEGURA”

Mais uma rede de apoio à mulher é elaborada no município de Duque de Caxias. Dessa vez, o novo projeto “Mulher Segura”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, contribui na redução dos índices de violência contra a mulher, atuando principalmente na prevenção.

O projeto une todos os pontos de apoio da rede da mulher existentes na cidade. A iniciativa conta com a parceria de diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Guarda Municipal, principalmente com a Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil, através da DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), OAB, e lideranças civis dos quatro distritos.

O programa atua no foco da vida profissional, social e emocional da mulher. A equipe leva até elas um conjunto de informações e ações de desenvolvimento pessoal para que consigam de fato se tornar mulheres seguras.