Danielle Villas Bôas Agero Corrêa Invés de se editar leis ou decretos sobre determinados assuntos, seguindo o trâmite legislativo tradicional, a Secretaria de Previdência edita normas infralegais para disciplinar os

Carlos Rafael Drummond Alvarez A constituição brasileira de 1988 incorpora ao ordenamento jurídico o sistema intitulado Estado Social e Democrático de Direito que com o passar dos anos foi aprimorando

Danielle Villas Bôas Agero Corrêa Desde 2014, alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro começaram a tratar os casos de acumulação de cargos públicos. Até os dias atuais, muitos

Danielle Villas Bôas Agero Corrêa Muito se fala da reforma previdenciária e pouco sobre os reais causas do déficit ou desequilíbrio nas contas previdenciárias. Alguns pontos merecem destaque: Todos os

Danielle Villas Bôas Agero Corrêa Pode-se considerar que a previdência brasileira seja uma das mais antigas que se tem conhecimento, pois antecede a Lei de Seguros Sociais da Alemanha, instituída

Danielle Villas Bôas Agero Corrêa Os primeiros laços de cooperação do ser humano teriam sido firmados no âmbito do primeiro grupo social a que pertencem: a família. A Bíblia, desde

Max Lemos É inacreditável o que tenho ouvido em Nova Iguaçu sobre a falta de abastecimento de água. Por onde eu ando, a reclamação tem sido a mesma. Na última visita que

De cada dez pessoas, oito terão dores nas costas ao longo da vida. Este é um dado divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem se confirmado nos últimos

Danielle Villas Bôas Agero Corrêa Todo gestor público deve pautar a administração no artigo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois ao atentar para os pressupostos de uma gestão responsável,

Danielle Villas Bôas Agero Corrêa É um grande desafio fazer a gestão de um Regime de Previdência, por isso é fundamental o conhecimento técnico de diversas áreas para se estabelecer