O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), médico ortopedista e ex-secretario estadual de Saúde, foi o parlamentar com o maior número de leis aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro no período da pandemia.  

Dr. Luizinho, que está em seu primeiro mandato, desde fevereiro preside a Comissão Externa da Câmara para o Coronavirus. Três projetos de sua autoria viraram leis. O segundo lugar do ranking ficou com o deputado Denis Bezerra (PSB-CE). 

Os projetos que viraram leis de autoria de Dr. Luizinho foram os seguintes: 1) a proibição das exportações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) enquanto durar a pandemia; 2) apossibilidade de o Ministério da Saúde usar saldo remanescentes de convênios não utilizados pelos estados e municípios para o combate ao coronavírus; e 3) a liberação imediata, pela Anvisa, de remédios e insumos que já tenham o aval de agências sanitárias internacionais como eficazes no combate ao Covid-19.

LIVRO DA PANDEMIA 

Num Congresso onde muitos parlamentares passam décadas sem conseguir aprovar uma única lei, aprovar três em apenas um ano de meio de mandato é um feito, ele reconhece. 

O deputado, que pretende após a pandemia escrever um livro sobre o que viveu à frente da Comissão Externa do Coronavírus– na prática, a única que Comissão que funcionou efetivamente no Congresso período da pandemia – conta que precisou brigar e articular muito para conseguir ver seus projetos irem para a pauta, serem aprovados e sancionados. 

“Teve uma videoconferência com o Ministério da Economia para tratar da lei da proibição das exportações, quando uma técnica da pasta disse que se a lei fosse aprovada uma determinada fábrica de máscaras cirúrgicas iria deixar o país e se instalar no México”, conta Luizinho. “Eu respondi: a senhorita sabe quanto custa desmobilizar uma fábrica e montar em outro país? Isso aqui não é uma republiqueta não, isso é Brasil. Toda a produção dessa fábrica não atende hoje à um terço da necessidade do Brasil”. Só assim, ele disse, a liderança do governo liberou sua base a aprovar o projeto. 

O  deputado conta ainda se surpreendeu quando sua assessoria técnica lhe informou que  somavam nada menos que R$ 6 bilhões os recursos remanescentes, desde 2015, de convênios não executados de estados e municípios com a União. 

“São convênios como, por exemplo, construção de hospitais penitenciários que não foram feitos ou ambulância não compradas. Como a burocracia para devolver é enorme, esse dinheiro fica depositados nas contas dos fundos beneficiando apenas os banqueiros!!”, conta Luizinho. 

Foi graças à atuação da Comissão que o deputado preside que a Anvisa voltou a permitir a venda de álcool 70 líquido nos mercados, num momento em que o preço do álccol em gel chegou a aumentar em mais de 600%. O livro da pandemia, contado pelo olhar de um deputado novato que quem viu três diferentes ministros de Saúde serem trocados em menos de meses, promete.