Com o objetivo de reduzir o problema do sub-registro civil, o Detran.RJ inaugurou, nesta terça-feira (20/12), o oitavo posto especial de identificação em maternidades públicas para emissão de carteiras de identidade de recém-nascidos. Dessa vez, começaram a ser registrados os bebês nascidos na maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes, da rede municipal de Saúde.

“Esse programa para recém-nascidos tem uma dimensão gigante, pois contribui para eliminar o sub-registro civil e assegura representatividade para cidadãos de todas as idades”, disse o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Só este ano, quando o Detran.RJ implementou este projeto, foram identificados 3.348 bebês imediatamente após o nascimento. De acordo com o IBGE, cerca de 3 milhões de pessoas não têm documentos no país – ou seja, são “invisíveis”, o que causa dificuldades para matrícula em escolas, atendimento hospitalar e recebimento de benefícios sociais. Só na cidade do Rio de Janeiro, há ainda 1.280 crianças sem registro, de acordo com a Superintendência de Maternidades da Secretaria de Saúde do município.

Além da Alexander Fleming, receberam postos de identificação de recém-nascidos, em 2022, as seguintes maternidades: Maria Amélia, no Centro do Rio, com 1.153 bebês identificados até dia 20; Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu (607 identificações); Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande (388 bebês registrados); Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita (816 registrados); Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo (37 registrados); Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (263 registros); e Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, onde o serviço foi implementado em novembro e já foram identificados 84 recém-nascidos.

Até o fim de dezembro, mais três maternidades públicas receberão postos de identificação do Detran.RJ, chegando a 11 ainda em 2022. Nesta quinta-feira (22/12), uma unidade será inaugurada no Hospital dos Lagos, em Bacaxá, Saquarema. No dia 27/12, será a vez do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz. E no dia 29/12, o Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, da rede municipal do Rio, em Madureira. O projeto é desenvolvido em parceria com Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Governo do Estado e prefeituras.

“Queremos que todos os outros estados saibam o que o Detran está fazendo em parceria com a gente aqui no Estado do Rio. Não existe um programa como este em nenhum outro lugar do país. Estamos muito felizes e muito agradecidos, pois nunca conseguimos dar passos tão importantes como esses para perseguir o sub-registro zero. Onde tem posto do Detran, 100% das crianças já saem registradas”, disse o superintendente de Maternidades da Secretaria de Saúde do município do Rio, Márcio Ferreira.

Calma e dorminhoca, a pequena Hadassa, filha da professora municipal Jaqueline Cardoso e do pedreiro Alexsandre Trindade, foi o primeiro bebê a ser identificado na Alexander Fleming nesta terça-feira. Hadassa contribuiu para o processo de sua identificação civil. Em poucos minutos, a funcionária do Detran já tinha conseguido tirar as fotos da neném e coletar suas impressões digitais. Ela é a primeira filha de Jaqueline, que ficou muito feliz por já ter saído da maternidade levando a certidão de nascimento e o registro da identidade da filha.

“É muito importante ter acesso a todos os documentos da criança num lugar. Fica complicado, num momento em que acabamos de ter filho, sair para muitos lugares para resolver este problema. Que bom que agora existe esse programa do Detran nas maternidades”, disse Jaqueline, abraçada ao marido.

FOTOS Alexandre Simonini/Detran.RJ