O Detran.RJ abriu, nesta segunda-feira (31/7), as inscrições para os cursos gratuitos de formação de mototaxistas e motofretistas. As aulas serão ministradas entre os dias 7 e 14 de agosto, no 14º andar do edifício-sede do departamento, na Av. Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio.

As aulas para motofretistas acontecerão no período da manhã, das 8h às 12h30. Já as aulas para mototaxistas serão realizadas na parte da tarde, das 13h às 17h30. As inscrições são feitas pelo site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.br) e as vagas são limitadas.

Os cursos, realizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT), são destinados a motociclistas que pretendam exercer atividade remunerada de mototaxista e motofretista na condução de motocicletas e motonetas. Instituído pela Lei 12009/09 e regulamentado pela Resolução Contran Nº 930/2022, o curso tem o objetivo de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito.

O vigilante Rafael Enéas, de 40 anos, está participando do curso de formação de mototaxistas, pois pretende conciliar o trabalho de vigilante com o de mototaxista. “As aulas estão sendo muito proveitosas, com muitas dicas importantes, principalmente na parte de segurança. Aprendi que devemos reduzir a velocidade na chuva, não fazer zigue-zague no trânsito e utilizar o capacete adequado. Ontem mesmo comprei dois novos capacetes, já que os meus não eram apropriados”, disse o morador de Belford Roxo.

Como se inscrever:

Para se inscrever, o condutor deve acessar o site do Detran.RJ, clicar em “Educação”, depois em “Escola Pública de Trânsito (EPT)”.  
Após essa etapa, clicar em “Inscrições” e preencher o formulário de inscrição.
Após a inscrição, o interessado receberá um número de protocolo. Deverá guardar o número, pois ele servirá na confirmação da sua inscrição. O Detran.RJ avaliará se o candidato apresenta todos os requisitos estabelecidos.

A inscrição deverá ser confirmada no dia seguinte ao preenchimento do formulário, por meio do botão “Confirmação”, na página inicial da Escola Pública de Trânsito (EPT). Com a inscrição confirmada, a pessoa comparece ao primeiro dia de aula munido da cópia da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), junto ao documento original.

Os requisitos para a matrícula são os seguintes:

a) Ter 21 anos de idade ou mais;

b) Estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria A;

c) Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH decorrente de crime de trânsito;

d) Apresentar original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no nome próprio ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome do proprietário (caso o aluno não seja o proprietário da motocicleta) mais autorização para utilização do veículo no curso;

e) Não ter antecedentes criminais.