Governo do Estado lança programa  Comunidade Cidade na Rocinha

O Governo do Estado lançou ontem (30), o programa Comunidade Cidade, que vai levar grandes obras de saneamento e infraestrutura – com construção de unidades habitacionais, mobilidade urbana e equipamentos de educação, lazer e cultura, além de políticas sociais a diversos locais do estado. A Rocinha será a primeira localidade a receber as melhorias. Até 2025, serão investidos cerca de R$ 2 bilhões na comunidade de São Conrado. No discurso de lançamento, o governador Wilson Witzel ressaltou que o nome do programa foi pensado na nova infraestrutura que as comunidades terão a partir da chegada dos serviços públicos.

“A desordem urbana permitiu que as comunidades do nosso estado fossem cada vez mais um aglomerado de pessoas desprezadas pelo poder público. Assumi um compromisso com o povo do Rio de Janeiro e isso inclui a população das comunidades. Coloquei como prioridade para o Governo do Estado a dignidade de quem mora nesses espaços e, por isso, batizamos esse projeto de Comunidade Cidade. O objetivo é levar os serviços básicos, como água, esgoto e coleta de lixo, entre outros. Pretendemos deixar um legado na urbanização de áreas degradadas do estado”, afirmou o governador.

As intervenções começam nesta sexta-feira (31/01) e terá início pelas obras de saneamento básico com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O Comunidade Cidade vai beneficiar cerca de 122 mil moradores da Rocinha. Coordenado pela Secretaria de Estado de Governo, o programa também levará para a região ações sociais e serviços nas áreas de educação, esporte, lazer, cultura, assistência social, trabalho e projetos para garantir a geração de emprego e renda na região.

A primeira fase de intervenções inclui melhorias na coleta de esgoto e a universalização do abastecimento de água. Nos próximos anos, a Cedae vai triplicar a capacidade dos reservatórios da região. Serão realizadas obras de drenagem, abertura e pavimentação de ruas e a recuperação da Estrada da Gávea. A ampliação dos pontos de coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos também começa na primeira etapa do programa.

“Serão gerados cerca de dois mil postos de trabalho durantes as obras na Rocinha e vamos utilizar mão-de-obra da comunidade. Até 2025, serão investidos 2 bilhões de reais, sendo que a metade destes recursos serão destinados para o saneamento básico”, disse Witzel.

O secretário da Casa Civil e Governança, André Moura, detalhou de que forma serão aplicados os recursos do Comunidade Cidade.

“No total, são R$ 2 bilhões previstos durante dois anos, sendo que R$ 1 bilhão vem da Cedae e R$ 1 bilhão do Tesouro Estadual. Neste primeiro ano, são R$ 500 milhões. No ano passado, quando a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada na Alerj, fizemos uma previsão de R$ 161 milhões de uma emenda que foi apresentada. Assim que abrirmos o orçamento de 2020, a partir da semana que vem, esses R$ 161 milhões já estarão disponíveis ao programa. Ao longo do ano, faremos os aportes necessários até completar os R$ 500 milhões previstos para este ano. Parte desta verba virá da PEC dos fundos de desvinculação que foram aprovados e outra parte será do saldo dos ganhos através da gestão do Governo do Estado como, por exemplo, redução de contratos e de despesas”,  explicou o secretário.

Estiveram no lançamento do Comunidade Cidade o vice-governador Cláudio Castro; os secretários de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues; de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão; de Obras e Infraestrutura, Bruno Kazuhiro; de Saúde, Edmar Santos; de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues; de Cidade, Juarez Fialho; de Cultura, Danielle Barros; de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos, Fernanda Titonel; de Turismo, Otavio Leite; de Vitimados,  Pricilla Azevedo; de Defesa Civil , coronel Roberto Robadey; e de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo; além do subsecretário de Grandes Eventos, Ruan Lira, dos presidentes da Faetec, Romulo Massacesi, e da Cedae, Hélio Cabral.

Recuperação de equipamentos esportivos e fortalecimento da área cultural

O projeto prevê ainda a recuperação dos equipamentos esportivos e do Parque Ecológico da Rocinha. Na área cultural, serão promovidas ações de fortalecimento das artes, com a realização de eventos, a formação de artistas locais e a reforma de espaços como a Biblioteca-Parque.

A partir deste ano, começam a ser construídas 2,4 mil unidades habitacionais, em 18 edifícios, com investimento de aproximadamente R$ 300 milhões. A previsão é de que os imóveis comecem a ser entregues até o fim de 2021. Ainda em 2020, será realizada a abertura de ruas da comunidade.

“A Rocinha tem características muito particulares em virtude das questões de curvas de níveis. Um estudo detalhado foi feito para que essas curvas de níveis sejam trabalhadas para que possam dar a melhor capilaridade possível, mitigando os problemas que temos hoje do próprio maciço”, disse o coordenador do programa, o arquiteto Roberto Marques.

Os moradores terão acesso à educação em tempo integral e cursos profissionalizantes, além de microcréditos para investir em seus negócios também a partir deste ano. Após um ano do início dos trabalhos, haverá a realocação de moradores que vivem em frentes de obras, em áreas de risco ou não edificantes. As famílias poderão optar por indenizações ou novos imóveis, com o pagamento de aluguel social, até que as unidades sejam entregues.

O programa estadual Comunidade Cidade conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

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