O Governo do Estado pode ser autorizado a realizar convênios com as prefeituras do estado para remoção de cadáveres em residências por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES). É o que propõe o projeto de lei 2.552/20, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (14/05). A proposta segue para o governador Wilson Witzel, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
De acordo com a medida, que valerá enquanto perdurar o estado de calamidade por conta da pandemia do Covid-19, a remoção dos corpos de pessoas que faleceram em suas residências será realizada em até 12 horas após solicitação. A atividade ficará sujeita aos padrões, normas e fiscalização da SES. O governo poderá firmar parcerias com as prefeituras para arcar com as despesas do sepultamento quando a remoção do corpo for realizado pelo SAMU.
Segundo os autores da proposta, os deputados Lucinha (PSDB), Luiz Paulo (PSDB) e Carlo Caiado (DEM), há relatos de dificuldades na remoção dos corpos das pessoas que foram contaminadas pelo novo coronavírus e faleceram em casa. Com o avanço da pandemia, há casos em que os cadáveres permanecem nas residências por até três dias após o falecimento.
O projeto também tem a coautoria dos deputados Mônica Francisco (PSol), Léo vieira (PSC), Waldeck Carneiro (PT), Marcos Muller (SDD), Marcelo Cabeleireiro (DC), Danniel Librelon (REP), Marcelo do seu Dino (PSL), Sub Tenente Bernardo (Pros), Renan Ferreirinha (PSB), Samuel Malafaia (DEM), Bebeto (Pode), Renata Souza (PSol), Martha Rocha (PDT), Enefermeira Rejane (PCdoB), Dionísio Lins (PP), Rosenver Reis (MDB), Capitão Nelson (Avante), Capitão Paulo Teixeira (REP), João Peixoto (DC), Jorge Felippe Neto (PSD), Flavio Serafini (PSol), Gustavo Tutuca (MDB), Carlos Minc (PSB), Brazão (PL), Márcio Canella (MDB), Welberth Rezende (Cidadania), Zeidan (PT), Val Ceasa (Patriota), Coronel Salema (sem partido), Giovani Ratinho (PTC), Fábio Silva (DEM), , Valdecy da Saúde (PHS), Vandro Família (SDD), Sergio Louback (PSC), Alana Passos (PSL), Dani Monteiro (PSol), Sergio Fernandes (PDT), Thiago Pampolha (PDT) e Max Lemos (PSDB).