A Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual, um dos braços da Subsecretaria Municipal de Assistência Social, segue auxiliando pessoas trans na mudança do nome e/ou gênero no registro civil. Ao todo, mais 80 sentenças foram entregues em agosto. Contando com as já disponibilizadas anteriormente pela equipe, o resultado é um total de mais de 300 pessoas trans que tiveram seus nomes/gêneros trocados em documentos e certidões com o apoio da Prefeitura de Mesquita. Para isso, a Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual conta com o apoio da Fiocruz e do juiz André Souza Brito.
“Nosso foco é garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados, independentemente de sua identidade de gênero. A retificação do registro civil é um passo essencial para a construção de uma sociedade inclusiva e respeitosa. E nos empenhamos para oferecer ferramentas que possibilitem que isso aconteça”, defende Paulinha Única, representante da Secretaria de Governança na Diversidade Sexual de Mesquita.
Neste mês, a primeira entrega de sentenças ocorreu em 16 de agosto. Na data, a própria Coordenadoria de Diversidade Sexual de Mesquita disponibilizou o transporte das pessoas trans beneficiadas até a Fiocruz. Além disso, foi oferecido ainda um café da manhã. Um segundo grupo foi buscar suas sentenças na semana seguinte, dia 23, também quarta-feira.
“Algumas pessoas trans ainda não sabem que isso é possível, acham que se trata de nome social e não é a mesma coisa. Com a retificação do registro civil, essa pessoa trans tira de todos os seus documentos o gênero e o nome que constavam na certidão de nascimento. É, de fato, uma nova vida, sem qualquer sombra do passado. Pelo menos não nos documentos”, explica Paulinha Única.
Com a sentença judicial em mãos, essas pessoas trans podem se dirigir ao cartório e finalizar o processo, alterando o nome e o gênero em todos os documentos oficiais. É o caso da costureira Bruna Gomes, uma das pessoas beneficiadas pela iniciativa. “Passamos por lutas e humilhações todos os dias, só para termos o direito de sermos respeitadas. Essa retificação é algo que parece tão simples de ser nosso, por direito, que diz respeito a quem somos. Mas, para conseguirmos sozinhas, é tão difícil… Hoje, o único sentimento que eu posso ter pela Prefeitura de Mesquita é o de gratidão” disse.
Vale destacar ainda que pessoas que sofram qualquer tipo de violência atrelada à identidade de gênero ou orientação sexual podem procurar suporte na Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual de Mesquita. A equipe atende das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, no prédio da Subsecretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Avenida Marechal Castelo Branco 122, próximo à estação de trem Edson Passos.