Ministro das Cidades afirma que Programa Minha Casa, Minha Vida retomará obras de pelo menos 5 mil habitacionais no estado do Rio de Janeiro

Durante audiência com o Deputado Federal, Max Lemos, Jader Filho disse que Conjunto Dona Ivone, em Queimados, está entre os primeiros contemplados

Boa notícia para os moradores do estado do Rio de Janeiro que aguardam há anos para receber a tão sonhada chave da casa própria pelo “Minha Casa, Minha Vida”. Em audiência com o Deputado Federal Max Lemos (PDT/RJ), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Habitação de Interesse Social e é membro efetivo da Comissão Externa que apura obras paradas na Câmara Federal, o Ministro das Cidades, Jader Filho informou que o Governo Federal vai retomar, ainda este ano, as obras para concluir pelo menos 5 mil unidades habitacionais pelo Programa no estado.

Paralisadas há sete anos, as obras do Conjunto Dona Ivone, que contemplam 1,2 mil apartamentos no município de Queimados, na Baixada Fluminense, devem ser uma das primeiras a serem retomadas, além de unidades habitacionais em Nova Iguaçu e Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, e Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana. Em maio, o Ministério das Cidades entregou 600 unidades habitacionais em Itaboraí. 

As obras do Conjunto Dona Ivone foram paralisadas com percentual de execução de 76%, em dezembro de 2016, pela necessidade de substituição da empresa originalmente contratada, a qual ingressou com pedido de recuperação judicial e abandonou a execução dos serviços. Após audiência realizada pelo Deputado Max Lemos com o Ministro Jader Filho, na primeira semana de fevereiro, as tratativas para o retorno às obras foram retomadas.

Em maio, a Comissão de Obras Paradas da Câmara Federal realizou uma visita técnica ao empreendimento e, no fim do mês passado, o Banco do Brasil enviou à Prefeitura de Queimados uma série de exigências para o retorno das intervenções, entre elas: a pavimentação de trecho da Estrada Cabuçu – Queimados e a construção de uma escola e posto de saúde.

“Estamos no final das tratativas para que as obras sejam retomadas. Falta bem pouco. A Prefeitura de Queimados agora precisa fazer a parte dela e, nós vamos cobrar. São anos que estamos lutando pela retomada dessas obras e após muito trabalho e muita luta estamos mais perto de ter este sonho concretizado”, destacou Lemos.

Criado em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Por meio da Medida Provisória 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano.

“Vamos retomar obras paradas por todo o país. Em Queimados, recebemos a demanda do Deputado Max Lemos no primeiro dia do seu mandato. O acesso à casa própria deve ser encarado como política de Estado. Essa é uma questão fundamental para a sociedade brasileira. Dar teto a uma família que não tem onde morar é importantíssimo e é a prioridade máxima do presidente Lula”, concluiu o Ministro.

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