A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) está com pré-matrículas abertas para 331 escolas públicas na Baixada Fluminense. O estudante que deseja ingressar na rede pública estadual deve se inscrever por meio do site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br), até o dia 4 de dezembro.

 Do total de escolas com pré-matrículas abertas na Baixada Fluminense, 83 estão localizadas em Duque de Caxias; 81 em Nova Iguaçu; 41 em São João de Meriti; 39 em Belford Roxo; 19 em Magé; 12 em Nilópolis; 12 em Queimados; 11 em Itaguaí; dez em Mesquita; nove em Seropédica; oito em Japeri; três em Paracambi e três em Guapimirim.

Na 1ª fase, os alunos devem escolher três opções de sua preferência, sendo que serão alocados em apenas uma unidade de ensino. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:

 1 – preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2 – preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; 3 – permanência na Rede Pública de Ensino; 4 – proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 – em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

 “Na página de inscrição, o aluno encontrará informações sobre como se inscrever; escolas com vagas disponíveis; idade para cada série ofertada; como e quando confirmar a matrícula na escola. O sistema informatizado é uma maneira democrática e prática para que estudantes de outras redes de ensino – municipal ou privada, por exemplo – tenham oportunidade de estudar em uma escola pública estadual”, disse o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

 A relação de nomes dos alunos alocados será divulgada no site no dia 20 de dezembro.

“Os alunos alocados devem confirmar a matrícula diretamente nas escolas entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2020. Por isso, os estudantes e pais devem ficar atentos e acompanhar as informações por meio do site Matrícula Fácil e pela página da Seeduc no facebook, no endereço www.facebook.com/seeducRJ”, lembra Pedro Fernandes.

 RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS

A renovação de matrículas na rede pública estadual vai até o dia 22 de novembro. O responsável – ou o próprio aluno, maior de 18 anos – deve ir à escola em que está matriculado para garantir a vaga no próximo ano letivo.

 A Secretaria de Estado de Educação reforça a necessidade de o estudante garantir sua vaga no próximo ano letivo.

SERVIÇO

PRÉ-MATRÍCULA

Período de pré-matrículas pela internet: até 4 de dezembro

Resultado da alocação: 20 de dezembro

Confirmação da pré-matrícula: de 6 a 8 de janeiro de 2020 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Período de renovação: até 22 de novembro

A renovação deve ser feita diretamente na escola onde o aluno estuda