Em protesto, nesta sexta-feira (29), o Prefeito de Mangaratiba, Alan Bombeiro, bloqueou a passagem de trem da Vale com seu próprio carro. A medida foi tomada para chamar a atenção da empresa e cobrar os mais de R$408 milhões de reais que a Vale deve a prefeitura por sonegar pagamento de ISS nas operações de transbordo de minério. A ação existe desde 2013.

De acordo com o prefeito, por conta da pandemia que reduziu a arrecadação da Prefeitura em cerca de 60%, o município está com dificuldade de honrar seus compromissos financeiros e o pagamento da dívida da Vale faria toda a diferença. “Precisamos que a Vale pague a dívida dela com o município. Vou ficar aqui enquanto for preciso. Estamos sem dinheiro para quitar a folha de pagamento e ajudar a população, que tanto precisa de assistência neste momento de pandemia”, protestou.

Todo o minério que é armazenado na Terminal da Vale, na Ilha Guaíba, é exportado. Com a sonegação dos impostos a Vale deixa de prestar benefícios para a população de Mangaratiba. Além disso, tramitam cerca de dois processos na Secretaria de Meio Ambiente, com multas no valor de mais de 50 milhões de reais, por dano ambiental e prejuízo a saúde de milhares de moradores.

Em nota, a Vale esclarece que recolhe regularmente todos os tributos incidentes em sua operação. Em relação ao Imposto Sobre o Serviço (ISS), arbitrado pelo município de Mangaratiba, a empresa aguarda definição judicial. A empresa também investe continuamente para aprimorar seus controles ambientais. As multas ambientais impostas pelo município encontram-se atualmente suspensas por decisão liminar.