O Diretor Geral do Comitê Guandu – RJ, Paulo de Tarso Pimenta, se reuniu na última sexta-feira (22) com representantes do poder público e pesquisadores, em reunião organizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para discutir a implantação e operação do projeto de proteção da tomada d’água da Estação de Tratamento de Água do Sistema Guandu (ETA Guandu), também conhecido como “projeto de transposição”.
A tomada d’água ou transposição seria um desvio no curso do rio Poços para depois do trecho de captação da ETA-Guandu, reduzindo a carga de esgoto que chega na maior estação de tratamento de água do mundo.
O sistema é visto como uma alternativa para melhorar a qualidade da água que chega para o tratamento e consequentemente, ao consumo de cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio. Além do promotor de Justiça José Alexandre Maximino – Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), que organizou o encontro, participaram o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Henrique Netto Vaz, a subsecretária estadual de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Diane Rangel, autoridades e representantes dos municípios de Nova Iguaçu e Queimados. Os técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), além de especialistas em saneamento e recursos hídricos da AGEVAP, UERJ e da Fiocruz, também contribuíram com o debate.
No encontro, os representantes do INEA e da SEAS fizeram uma exposição sobre aspectos gerais do projeto. A implantação, segundo os representantes do Estado, fará com que as águas poluídas por efluentes domésticos e industriais que adentram na denominada “lagoa da Guandu”, a menos de 1 km da captação da ETA, não se misturem com as águas de melhor qualidade que chegam logo acima da captação. Outras questões, como o método construtivo, monitoramento, prazo estimado de execução, previsão de custo e fontes de financiamento também foram abordados pelos participantes, assim como aspectos relacionados ao licenciamento ambiental do projeto. Foi esclarecido, também, que o Comitê Guandu-RJ, INEA, SEAS e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) cogitam firmar um instrumento formal, semelhante a um termo de cooperação, para estabelecer as respectivas competências no que tange ao desenvolvimento da proposta.
Paulo de Tarso e os representantes dos municípios, assim como os especialistas da AGEVAP, UERJ e da Fiocruz, enfatizaram a importância do projeto ser executado concomitantemente com o avanço do saneamento na bacia, em diversos vieses, destacando a necessidade de emprego de diversas fontes de recurso – oriundas de fundos como o FECAM e FUNDRHI – para além do orçamento municipal e das receitas tarifárias. O objetivo é envolver todos os órgãos e entidades responsáveis, numa matriz de responsabilidade que promova um avanço das obras e serviços de saneamento básico na região.
O promotor José Alexandre Maximino afirmou que novos atos e encontros serão promovidos para que se possa entender e avaliar os impactos socioambientais, as fontes de custeio, responsabilidades e prazos de início e conclusão das obras.
Os representantes voltaram a se encontrar na tarde de quarta-feira para seguir com as discussões sobre o projeto.