Respeitado por sua capacidade de diálogo com todas as correntes políticas do estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, 54 anos, se apresentará pela primeira vez como pré-candidato ao Senado no evento que o PT fará neste sábado, dia 30, batizado como “Defesa do Rio”, numa casa de festas em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A festa promete ser eclética e reunir uma grande quantidade de prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, de diferentes linhas ideológicas. Nessa entrevista, André lamenta o extremismo que vivemos hoje na política, que dificulta o diálogo, mas defende que os interesses do Estado devem estar acima de ideologias. “Se a gente não se unir pelo Rio, ninguém fará isso por nós”, diz.
O senhor é considerado moderado demais por parte da esquerda e esquerdista demais por parte da direita. Como pensa, afinal, André Ceciliano?
Sou uma pessoa que dialoga com todos, mas que não abre mão dasconvicções democráticas. Como presidente, dou espaço a todos, mas jamais vou pautar um projeto que prevê a extinção da UERJ ou das cotas, por exemplo. A Alerj avançou em temas importantes, como a Escola Sem Mordaça, mesmo tendo uma extrema direita barulhenta e numerosa. Eu dialogo com o governador e todos os poderes porquê dessa harmonia depende a governabilidade. Quando os poderes brigam, quem sofre é o povo.
É possível dialogar numa era de radicalismos como a que vivemos?
Há questões inegociáveis: o estado democrático de direito, a defesa das minorias, o meio ambiente, a proteção aos mais vulneráveis. Essa “uberização”, por exemplo, me preocupa. São trabalhadores sem qualquer direito, que não podem adoecer, tirar férias, nada. É a escravidão moderna. O presidente Lula tem um olhar sensível à essa situação e eu espero poder ajudar. Tenho quatro mandatos como deputado estadual, fui duas vezes prefeito e estou há cinco anos presidente da Alerj, uma experiência que me credencia a ser senador.
O senhor assumiu uma Alerj conflagrada em 2016, em meio à maior crise política e econômica da história do Rio de Janeiro. Qual balanço daquele período?
Foi como pegar o leme de um barco desgovernado em plena tempestade. Eu era o segundo vice-presidente da mesa diretora da Alerj e quando assumi, como interino, a presidência, em 2017, o Rio estava falido, com salários de servidores e aposentados atrasados; a polícia sem dinheiro nem para colocar gasolina nas viaturas; o Palácio Tiradentes protegido por grades e nós votando medidas duras, enquanto ouvia barulho de bombas de efeito moral vindo do lado de fora. Conduzi votações difíceis, às vezes votando contra a orientação do meu próprio partido, mas sem aquelas medidas o Rio não teria ingressado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o caos teria se instalado de vez.Fui um timoneiro na crise que conseguiu atracar o barco em segurança.
O Rio saiu da crise?
Não podemos nos iludir em relação a isso. O fato de estar com o pagamento das suas dívidas suspensas pela RRF, a arrecadação de royaltiesestar em alta por causa do valor do barril do petróleo eter entrado um bom dinheiro resultante da concessão da Cedae não significa que está tudo bem, e sim que temos que planejar o futuro para que a gente não viva de novo 2016, quando o barril de petróleo caiu de U$ 100 para U$ 26 e o Rio mergulhou na crise. Temos que aproveitar essa janela de oportunidade para planejar o Rio que queremos. Daí eu ter proposto a criação do Fundo Soberano, que já nasce com R$ 2.1bi:para que o Estado possa co-financiar projetos âncoras, que sejam um passaporte para o futuro, como o gasoduto da Rota 4B, por exemplo.
O que é a rota 4B ?
Hoje por falta de gasodutos, as petroleiras reinjetam no fundo mar 53% de todo o gás que produzem. Olha que desperdício! A Rota 4B, cujo projeto está pronto há anos,vai pegar o gás da Bacia de Santos, e o levarpra terra, passando por Itaguaí, toda a Baixada. Isso vai atrair novas indústrias, porque onde tem gás, tem indústria, e onde tem indústria tem emprego e arrecadação. O Rio precisa diversificar a sua base produtiva porque somos muito dependentes do petróleo. O Porto do Açu, por exemplo, será estratégico quando criarmos no Rio uma base industrial de fertilizantes hidrogenados, que têm o gás como principal matéria prima e é um insumo que temos de sobra no Norte Fluminense.
O estado não é rico?
Temos um problema crônico de receita. Embora sejamos o 2º PIB, estamos em 13º em arrecadação de ICMS per capta. Somos o maior produtor de petróleo, mas não podemos cobrar ICMS na produção porque a Constituição determinou que essa exceção: petróleo e derivados são cobrados no estado consumidor, não no produtor. Nos sobraram os royalties, mas desde 2012 estamos sob a ameaça de dividí-los com 5.550 municípios, desde que o Congresso aprovou uma lei nesse sentido. Mas temos como reverter isso.
Como?
Com união. Rediscutindo o pacto federativo. O Brasil todo acha que o Rio é um playboy gastador. Ignoram que, em 2020, o Rio gerou R$146 bilhões de impostos federais e recebeu de volta menos de um quarto disso, R$ 36 bilhões. Temos que nos unir pelo Rio. Ninguém fará isso por nós.