A remoção de murais e painéis de grafite pela Prefeitura de Duque de Caxias tem provocado forte reação de artistas urbanos e coletivos culturais da cidade. Obras espalhadas por diferentes bairros foram cobertas nas últimas semanas, gerando críticas sobre a preservação da arte pública e da memória cultural da Baixada Fluminense.
Entre os trabalhos apagados está o mural localizado em frente ao Gomeia Galpão Criativo, produzido em sistema de mutirão por alunos que participaram de formações artísticas promovidas pelo espaço em parceria com coletivos e segmentos culturais do município. A intervenção era considerada símbolo da ocupação cultural e da valorização da arte urbana local.
Também foram cobertos o painel “Passos da História”, integrante do circuito do Museu Vivo do São Bento, além dos murais instalados na Praça da Matriz, em Santa Cruz da Serra, e na Praça Governador Leonel Brizola, no Centro de Caxias. Outro espaço atingido foi o memorial “Nossos Passos Vêm de Longe”, localizado no Viaduto do Centenário, que homenageava mulheres negras da Baixada Fluminense.
As ações da prefeitura ocorrem em meio ao reconhecimento oficial do grafite como patrimônio cultural brasileiro. Sancionada em 2024, a Lei nº 14.996/2024 incorporou o grafite e outras expressões de arte urbana ao patrimônio cultural nacional, garantindo o direito à livre criação artística e estabelecendo proteção contra censura, apagamentos e destruições arbitrárias.
Além da legislação federal, o município também possui uma norma específica de proteção à arte urbana. A Lei Municipal nº 3.248/2022 reconhece o grafite e o muralismo como manifestações artísticas e culturais legítimas, destacando sua importância para a valorização do patrimônio cultural, da identidade territorial e do embelezamento da paisagem urbana da cidade.
O debate sobre a valorização da arte urbana ganha ainda mais relevância diante do reconhecimento internacional de murais brasileiros. Um dos murais mais famosos do país, e que já foi considerado o maior do mundo, está localizado no Rio de Janeiro. A obra “Etnias”, assinada pelo artista Eduardo Kobra para os Jogos Olímpicos Rio 2016, ocupa uma extensa fachada do Boulevard Olímpico, na zona portuária da capital. O mural possui 15 metros de altura por 170 metros de comprimento e se tornou símbolo da revitalização urbana e da força do grafite brasileiro no cenário internacional.
Artistas e produtores culturais argumentam que, ao apagar os murais, a Prefeitura fere não apenas o patrimônio artístico local, mas também a legislação já aprovada pela Câmara Municipal. Para os coletivos culturais, os murais transformam espaços públicos em galerias abertas e acessíveis à população, revitalizando áreas urbanas e fortalecendo a relação entre cultura e território.
Artistas locais afirmam que as remoções têm ocorrido sem diálogo com os autores das obras ou com os movimentos culturais envolvidos nos projetos. Nomes conhecidos da cena urbana da cidade, como Rodrigo +AltodaBF, Lu Brasil, Jaime Arteiro, Klebert Black e Vitin, usaram as redes sociais para manifestar indignação diante da destruição dos trabalhos.
Coordenadora do Gomeia, Clara de Deus criticou a postura do poder público e defendeu medidas para reparar os danos causados às obras e aos artistas envolvidos.
“Temos que unir forças para denunciar o que está acontecendo com o grafite este ano na cidade. A primeira questão é a valorização: o poder público não pode apagar mais nada. A Secretaria de Cultura precisa emitir uma nota pública sobre essa ação. Além disso, é necessário realizar um mutirão, pagando os artistas e doando as tintas para que eles refaçam as obras”, afirmou.
A repercussão do caso reacendeu o debate sobre políticas públicas de preservação da arte urbana em Duque de Caxias e sobre o reconhecimento do grafite como manifestação cultural, instrumento de memória coletiva e elemento de transformação social nos espaços públicos da cidade.
