Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria…
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (9), em segunda discussão, o projeto de…
A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS…
O Congresso Nacional aprovou ontem (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue…
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o…
A campanha TSE contra Fake News é finalista da 16º edição do Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”. A comunicação da…
O Senado aprovou, na quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as…