Segundo o parlamentar, a violência obstétrica é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade e compromisso do poder público
Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 989/2023, de autoria do deputado federal Juninho do Pneu (PSDB), que estabelece diretrizes para prevenir e combater práticas abusivas contra mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.
A proposta tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres no atendimento de saúde materna, promovendo medidas de conscientização, humanização do atendimento e responsabilização em casos de violência obstétrica. O texto busca garantir mais respeito, dignidade e segurança às gestantes em todas as etapas da maternidade.
Segundo o parlamentar, a violência obstétrica é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade e compromisso do poder público. “Toda mulher merece ser acolhida, respeitada e ter sua dignidade preservada em um dos momentos mais importantes da sua vida. Não podemos aceitar negligência, constrangimento ou qualquer tipo de violência nesse processo. Nosso objetivo é garantir mais informação, humanização no atendimento e responsabilização para quem desrespeitar os direitos das mulheres. Seguimos trabalhando por um sistema de saúde mais justo, humano e digno para todas”, destacou Juninho do Pneu.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá passar por outras comissões antes de ser encaminhado para votação final.