Após uma manhã tensa no Palácio Laranjeiras com ordem de busca e apreensão da Polícia Federal, na Operação Placebo, o governador Wilson Witzel se reuniu, na tarde desta terça-feira (26/05), com o secretariado para estudar o início da reabertura da economia fluminense e discutir ações para recuperar as finanças do Estado. Witzel estima que, no próximo mês, algumas medidas de flexibilização já possam ser postas em prática pelos municípios, mas sempre levando em consideração a evolução da doença.
“Vamos colocar à disposição auxílio para os municípios que queiram tomar medidas mais restritivas e deixar a cargo de cada prefeito tomar a decisão que entender adequada em relação à abertura. No nosso decreto, vamos estabelecer parâmetros que devem ser observados pelos municípios para que possam tomar decisões. Se o município estiver com 90% de vagas de leitos, pode abrir a economia, mantendo barreiras sanitárias. Essa é a proposta – afirmou Witzel, durante o encontro no Palácio Guanabara.
Lançado no último dia de 20 de maio pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, o Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio de Janeiro será utilizado para nortear as cidades fluminenses.
“Os critérios são baseados nos índices de contaminados dos últimos sete dias e de ocupação de leitos. Faixa vermelha é acima de 90% de ocupação. Faixa amarela entre 70 e 90%. Faixa verde abaixo do índice de ocupação de 70%. Existem outros indicadores que mostram que o distanciamento social tem dado certo. Alguns dados da própria Secretaria de Saúde mostram que a mortalidade tem se mantido estável no Rio de Janeiro e que a fila de espera por um leito de CTI e de enfermaria têm caído. Todos esses índices mostram que estamos no caminho certo. Cada atividade produtiva deverá ter um protocolo de operação. Esse protocolo será adotado por uma resolução conjunta da nossa pasta com a de Saúde, entre outras que desejem participar’, ressaltou o secretário Lucas Tristão.
Hospitais de campanha
O governador reiterou que todos os hospitais de campanha serão abertos no Rio de Janeiro. Nesta semana, serão inauguradas as unidades de São Gonçalo e Nova Iguaçu.
“Nós estamos com um esforço grande para inaugurar os hospitais. Não há superfaturamento. Precisávamos fazer mil leitos. Nos propusemos a fazer 1,3 mil leitos”, disse Witzel.
O secretário de Saúde, Fernando Ferry, informou ainda que todos os equipamentos que estão sendo adquiridos pelo Estado se tornarão legados para as unidades de saúde fluminense.
“Todos os equipamentos, quando acabar essa epidemia, serão alocados nas unidades hospitalares do Estado. São 500 respiradores novos, 400 monitores novos, bombas infusoras, camas e toda a estrutura hospitalar que está equipando os hospitais de campanha”, informou Ferry.
Retomada da rede de ensino
Sobre o retorno das aulas nas escolas, o secretário
de Educação, Pedro Fernandes, afirmou que, em comum acordo, as redes de ensino
– que incluem as do Estado, dos municípios e as da rede privada – acertaram que
as atividades só retornam a partir do momento em que o Governo do Estado
indicar que se encontra na bandeira verde.
“Nós fechamos um protocolo em que, após a bandeira verde estabelecida pelo
Governo do Estado, teríamos uma semana para organizar a volta das aulas. Todas
devem voltar no mesmo período” disse o secretário de Educação.
Reforma administrativa e contenção de gastos
Cálculos da Secretaria de Fazenda apontam que, em 2021, o Rio de Janeiro deverá ter uma perda de receita de cerca de R$ 10,6 bilhões. Segundo o secretário Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a ajuda do governo federal não será suficiente para cobrir este déficit.
“Receberemos um auxílio da União, em quatro parcelas, que totalizará R$ 2,5 bilhões. Esse socorro financeiro da União ainda não chegou e ela é a única que pode prover socorro nesse momento. O Estado do Rio deve perder algo como R$ 6 bilhões, em perda de ICMS, e outros R$ 4 bilhões de royalties”, afirmou Luiz Claudio.
Reformas administrativas também estão sendo estudadas pela Secretaria da Casa Civil e Governança e, entre elas, estão os projetos de fusão e extinção de 16 empresas da administração direta e indireta, além da alienação de bens públicos, veículos e máquinas.
“Temos uma estrutura administrativa, que é grande e ultrapassada e, muitas vezes, não é eficiente. Precisamos diminuir a estrutura da nossa máquina para dar uma resposta rápida à população”, explicou o secretário da Casa Civil, André Moura.