O programa Mulher Presente, iniciativa vinculada à Operação Segurança Presente, da Casa Civil do Governo do Estado, recebeu a doação de 500 sprays de autoproteção para treinar sua utilização com mulheres sob medida protetiva no Estado. O anúncio foi feito durante o lançamento do spray Defensor Espuma, nesta segunda-feira (30/03), no Centro do Rio.
Os equipamentos serão destinados a multiplicadoras do programa, que já passaram por treinamento na fábrica da Condor Tecnologias Não Letais, fabricante do Defensor, e agora terão a missão de capacitar mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, o Mulher Presente conta com 30 bases distribuídas nas seis regiões do estado do Rio de Janeiro.
A partir de abril, o Defensor Espuma estará disponível em farmácias do Estado, conforme autoriza a Lei 11.025/2015, sancionada em novembro. A lei é de autoria da deputada Sarah Pôncio (PL), que prevê que caberá aos agressores custear esses equipamentos às mulheres agredidas.
“Mais importante que o produto é a forma como ele é utilizado. Quanto mais informação, mais proteção”, destacou Massilon. O executivo reforça que o spray não deve ser utilizado contra agressores armados com arma de fogo, em situações com múltiplos atacantes ou em conflitos banais.
O encontro contou com a presença da subsecretária de Projetos Especiais da Secretaria de Governo, Jeanine Domenech, além da vice-prefeita de Nova Iguaçu e secretária municipal da Mulher, Roberta Teixeira; da comandante da Tropa Maria da Penha, Bianca Neves; da presidente da OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro; e da delegada Patrícia Aguiar, subsecretária do Gabinete de Segurança Institucional do RJ.
As participantes integraram o debate “Direitos, Proteção e Autoproteção da Mulher”, que discutiu estratégias para ampliar a segurança e a autonomia feminina e a regulamentação do acesso à dispositivos não legais de autoproteção. O Rio foi pioneiro nessa legislação, mas vários estados e o Congresso Nacional estão fazendo o mesmo.
