Marcado para 6 de maio, julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre royalties leva André Ceciliano a cobrar mobilização de entidades, classe política e população
O Estado do Rio de Janeiro pode enfrentar um impacto financeiro significativo nas próximas semanas. Um julgamento marcado para o dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir os rumos da divisão dos royalties do petróleo, colocando em risco bilhões de reais em receitas estaduais.
O alerta foi feito por André Ceciliano, ex-secretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, a possível mudança na distribuição pode gerar uma perda anual de cerca de R$ 7 bilhões para o estado.
Ceciliano destaca que o momento é particularmente delicado, diante do cenário político atual. “O Rio vive um momento de enorme instabilidade institucional. Estamos ao mesmo tempo sem governador eleito e sem presidente da Alerj. Como se não bastasse essa crise política, agora temos uma grave ameaça no horizonte”, afirmou.
De acordo com ele, os recursos provenientes dos royalties são fundamentais para manter áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e investimentos estruturais. “Estamos falando de uma possível perda que impacta diretamente a vida da população e o funcionamento de dezenas de municípios”, ressaltou.
Diante do risco, o ex-presidente da Alerj fez um apelo à mobilização coletiva. Ele convocou entidades representativas como a Firjan, a Fecomércio e a Associação Comercial do Rio de Janeiro para atuarem na defesa dos interesses do estado.
Além das instituições, Ceciliano também pediu o engajamento da população. “É importante que os cidadãos cobrem de seus representantes, enviem mensagens a deputados e senadores pedindo que se posicionem. Este não é um tema distante, técnico. Ele afeta o dia a dia de todos nós”, afirmou.
O ex-parlamentar também questionou o que considera um tratamento desigual no pacto federativo. “Por que apenas o Estado do Rio de Janeiro é chamado a abrir mão de suas receitas? Por que não se discute dividir royalties do minério de ferro ou receitas da geração de energia elétrica de outros estados?”, indagou.
Para Ceciliano, a discussão precisa ser conduzida com equilíbrio e justiça. “O Rio não pode ser penalizado mais uma vez. O que está em jogo é o nosso futuro”, concluiu.
Por Michelle Almeida
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil