O deputado destaca que o endurecimento das penas é uma resposta à crescente atuação de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.482/2019, de autoria do deputado federal Juninho do Pneu (PSDB), que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de combustíveis. A proposta representa um importante avanço no combate a ações criminosas que afetam diretamente a segurança pública, a economia e o abastecimento em todo o país.
Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública do Senado. O projeto prevê punições mais severas para quem praticar, participar ou facilitar atividades relacionadas ao furto, roubo, transporte, armazenamento ou comercialização de combustíveis de origem ilícita.
A medida busca enfrentar uma prática criminosa que gera prejuízos milionários ao setor de combustíveis, coloca em risco a vida de trabalhadores e da população, compromete a logística de distribuição e fortalece organizações criminosas que atuam em diversas regiões do Brasil.
Segundo Juninho do Pneu, autor da proposta, o endurecimento das penas é uma resposta à crescente atuação de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime, especialmente nas rodovias brasileiras.
“Seguimos trabalhando para proteger a população, fortalecer a segurança nas rodovias e garantir mais tranquilidade para trabalhadores, transportadores e consumidores de todo o Brasil”, destacou o deputado.
A expectativa é que a proposta contribua para reduzir os índices de criminalidade relacionados ao setor, aumentar a segurança no transporte de cargas e proteger a cadeia de abastecimento de combustíveis, considerada estratégica para a economia nacional.