A Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou, nesta terça-feira (6), a primeira sessão ordinária após o primeiro turno das eleições, com uma pauta marcada pela votação de projetos de interesse do município e por discursos dos vereadores sobre o processo eleitoral e temas relacionados à segurança e às políticas públicas.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, Dr. Marcio Guerreiro, parabenizou os vereadores que participaram da disputa eleitoral, destacando os parlamentares Igor Porto, candidato a deputado federal, e Vaguinho Neguinho, candidato a deputado estadual. Em sua fala, o presidente ressaltou a postura adotada pelos candidatos durante a campanha, destacando a realização de uma disputa limpa e digna, independentemente do resultado das urnas.
Entre as matérias aprovadas durante a sessão, em segunda votação esteve o projeto de autoria do vereador Douglas Nadaes, que institui diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Produtiva de Famílias Beneficiárias de Programas Sociais. Ao defender a proposta, o vereador destacou a importância de criar mecanismos que possibilitem às famílias beneficiárias de programas sociais ampliar suas oportunidades de geração de renda e conquistar maior autonomia.
“A inclusão social precisa caminhar junto com a inclusão produtiva. Nosso objetivo é criar condições para que as famílias tenham oportunidades de qualificação, trabalho e geração de renda, fortalecendo sua autonomia e abrindo novos caminhos para o futuro”, afirmou Douglas.
Projetos aprovados em primeira votação
Também foram aprovados, em primeira votação, dois projetos de iniciativa dos vereadores. De autoria dos vereadores Marcio Fonseca e Dr. Marcio, foi aprovado o projeto que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática nas Práticas Esportivas e de Lazer. A proposta estabelece diretrizes para prevenir e combater situações de bullying e outras formas de intimidação em ambientes relacionados às atividades esportivas e de lazer.
Outro projeto aprovado em primeira votação foi apresentado pelo vereador Marcio Simpatia e define diretrizes para a Política de Conscientização e Segurança no Uso de Motocicletas, Motonetas e Demais Veículos Elétricos. A iniciativa busca ampliar a conscientização dos usuários e estimular práticas de segurança no trânsito.
Estatuto da Guarda Municipal é destaque da sessão
Um dos principais momentos da sessão foi a aprovação da mensagem do Poder Executivo que cria o Estatuto da Guarda Municipal de Nova Iguaçu, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública. O secretário de Ordem Pública, Fernando Bastos, acompanhou a votação no plenário e destacou a importância da aprovação da matéria. Segundo ele, o texto foi construído em parceria com a própria Guarda Municipal, com participação do comandante da corporação, Felipe Rachid.
Fernando Bastos afirmou que a aprovação do Estatuto representa uma etapa fundamental para a estruturação da corporação e constitui, segundo ele, o alicerce para a construção futura de uma Guarda Municipal armada no município. A proposta também estabelece direitos e garantias para os integrantes da corporação. O líder do governo na Câmara, vereador Mauricio Morais, destacou entre os dispositivos do Estatuto a previsão de adicional por serviço noturno correspondente a 25% do salário-base.
Segurança e tecnologia também entram em debate
Durante os discursos, o vereador Jeferson Ramos parabenizou o prefeito Dudu Reina pelo Dia do Prefeito, celebrado nesta terça-feira (6), e destacou investimentos previstos para ampliar o sistema de monitoramento da cidade.
O parlamentar mencionou a implantação de 180 novas câmeras até o final de outubro, segundo informações do secretário Fernando Bastos. Os equipamentos contarão com recursos como leitura de placas, reconhecimento facial e tecnologia de câmeras inteligentes. Os novos equipamentos se somarão às 82 câmeras que já atuam na fiscalização do trânsito no município.