O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse ontem (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público. Ele participou da

A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora Kátia Abreu, aprovado em caráter terminativo ontem

O Congresso Nacional aprovou ontem (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República.Aprovado na forma do substitutivo

Até segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado

Ex-superintendente da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, o delegado Ricardo Saadi assumirá a chefia do Serviço de Repressão a Crimes Financeiros, do Ministério da Justiça. Assinada pelo diretor-executivo da PF, Disney

A Secretaria de Estado de Saúde promove, em parceria com o Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que será realizada em duas etapas. A primeira

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita na

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada ontem

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram ontem (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE). A ideia é que