O Senado aprovou, na terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu na segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dará início ao procedimento para apuração de crime de responsabilidade do governador Wilson Witzel. A decisão foi tomada nesta quarta-feira

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece medidas de combate à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira  (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal 24 horas

O Senado aprovou ontem (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema,

O Senado aprovou na terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. 

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser