Um quadro dramático foi desenhado por reitores e dirigentes de universidades e institutos de ensino federais em audiência pública na manhã desta segunda-feira (11/07), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), diante do corte de orçamento da Educação previsto para este ano. Durante a audiência, convocada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), os reitores disseram que a perda de recursos vem ocorrendo desde 2019, mas que agora ameaçam paralisar as atividades. A perspectiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – a maior e uma das melhores do país – é interromper serviços e pagamentos a partir de outubro. Situação semelhante vivem a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e demais instituições.

 No geral, o bloqueio de recursos é de 7,2% do orçamento de 2022. O valor nacional chega a R$ 400 milhões – com a queda do orçamento aprovado para 2022 de R$ 5,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. O Estado do Rio é especialmente prejudicado porque é a unidade federativa brasileira com o maior número de instituições federais de ensino.

 Segundo Ceciliano, o objetivo do encontro, promovido por meio do Fórum de Desenvolvimento da Alerj, é fazer uma grande mobilização parlamentar e levar à discussão do Congresso. “Precisamos reverter os cortes que já estão anunciados para 2022 e fazer com que não haja nenhum corte para 2023. Estão em risco as pesquisas e a qualidade de ensino dessas importantes instituições. O que está em jogo é o crescimento do Estado do Rio e a educação pública de qualidade ”, concluiu.

Além do corte anunciado para 2022, o Governo Federal anunciou na semana passada que o orçamento para a Educação federal em 2023 deve ter uma queda de 12% comparada com 2022. Os cortes deste ano já podem ocasionar o encerramento precoce do ano letivo de 2022 nas instituições.

 “O tipo de corte que foi feito este ano, durante a vigência do ano letivo, nos impede de fazer qualquer tipo de remanejamento, já que os contratos estão todos em andamento. Isso prejudica o pagamento de luz, água e insumos para pesquisa. Infelizmente, podemos ter muitas perdas em relação às atividades de pesquisa, muitos projetos poderão ser interrompidos. É uma situação dramática e eu diria até inédita. Embora as universidades sempre sofram com redução de orçamentos, neste ano foi diferente, durante o ano letivo, e ainda apontam novas reduções para 2023. Por este motivo que se discute a paralisação das aulas, porque não há nenhuma capacidade de endividamento para o ano que vem, na expectativa de que haja o novo corte de 12%”, afirmou o pró-reitor da UFRJ e professor do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Coppead), Eduardo Raupp.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinícius David, relatou que os cortes anunciados não são pontuais. A educação federal já sofre, segundo ele, com cortes orçamentários desde 2015, o que gera uma queda orçamentária de aproximadamente 50%, se comparar 2022 com 2015. Na contramão da retração orçamentária, Marcus David ressaltou que grande parte das instituições aumentou alunos e cursos para suprir as demandas da sociedade. “Além das perdas inflacionárias, nossas instituições estão perdendo orçamento discricionário. A conta não fecha, mesmo assim, as universidades continuam com um papel econômico e social fundamental, inserindo alunos através de assistência estudantil, para dar oportunidade a todos, bem como dando apoio em todas as áreas. Basta ver como as instituições foram fundamentais para conter o avanço do coronavírus durante esta pandemia”, disse.

 Para o deputado Luiz Paulo (PSD), o Estado do Rio só voltará a crescer ao investir em ciência e tecnologia e em suas instituições federais de pesquisas. “O Rio é o centro de excelência das universidades federais. Os cortes atingem o coração do Rio de Janeiro. Como o estado pode estar dentro do Regime de Recuperação Fiscal, necessitando fazer as receitas crescerem, sem uma política de desenvolvimento centrada nas universidades?”, indagou o parlamentar.