A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abrirá as inscrições para o concurso público para seleção e ingresso no Curso de Especialização em Direito Público e Privado (em nível de pós-graduação lato sensu).

São ofertadas 204 vagas para turma do 2º semestre de 2023. Dentre elas, 24 vagas são destinadas a candidatos negros, indígenas, graduados da rede pública e da rede privada de ensino, beneficiários dos programas FIES e PROUNI, e pessoas com deficiência, que comprovem hipossuficiência econômica.

No dia 04 de junho, das 9h às 14h, a prova será aplicada na sede da EMERJ e, caso necessário, também nos auditórios Nelson Ribeiro Alves e Antônio Carlos Amorim, situados na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar – Centro.

O resultado será publicado nos dias 28 e 29 de junho, e os candidatos aprovados e classificados deverão efetuar a matrícula entre os dias 03 e 05 de julho. Já os candidatos remanejados ou reclassificados poderão realizar a matrícula nos dias 18 e 19 de julho. As aulas terão início dia 24 de julho.

Inscrições

Entre os dias 15 e 17 de março, estarão abertas as inscrições para os candidatos cotistas.

De 29 de março a 08 de maio, poderão se inscrever os candidatos de ampla concorrência.

Para saber mais informações, acesse o edital do concurso.

A data-limite para quaisquer esclarecimentos sobre a prova de seleção será até o dia 19 de maio, das 11h às 19h

A prova

O candidato deverá comparecer ao local da prova até 30 minutos antes do horário determinado no edital, munido de documento original oficial de identificação com foto, de cópia da confirmação de sua inscrição e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta).

A prova conterá questões objetivas e/ou discursivas referentes a “Teoria Geral do Estado/Direito Constitucional”; “Direito Civil”; “Direito Processual Civil”; “Direito Empresarial”; “Direito Penal”; “Direito Processual Penal”; “Direito do Consumidor”; e “Língua Portuguesa”, podendo ser avaliada mediante redação.

O curso

O Curso de Especialização em Direito Público e Privado destina-se ao aprimoramento do raciocínio e do conhecimento jurídico atualizado de bacharéis em Direito, por meio de provas intelectuais, observação individual e verificação dos índices de participação e de assimilação dos conhecimentos ministrados. A EMERJ busca oferecer formação cognitiva jurídica de excelência, alicerçada em sólidos valores éticos, para a melhoria da prestação jurisdicional.