Com início em 9 de março de 2023, o Curso de Especialização em Gênero e Direito (Pós-Graduação Lato Sensu) – Turma 4 – da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) já está com as inscrições abertas. As aulas serão ministradas presencialmente na sede da Escola, no Centro do Rio de Janeiro.

Em oito módulos, o curso tratará de temas como feminismo, gênero, bioética, violência e sistema de Justiça, entre outros.

A juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), será a coordenadora do ensino. Na EMERJ, a magistrada preside o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordena o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE).

O curso

Com 360 horas de carga horária, a formação tem como público-alvo profissionais com nível superior, com atuação ou interesse de atualização na área de Gênero e Direito. As aulas serão às terças e quintas, das 18h às 22h.

A estrutura curricular está dividida em:

Módulo I – Introdução aos estudos feministas;

Módulo II – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres e Políticas Públicas;

Módulo III – Teoria Feminista do Direito I;

Módulo IV – Teoria Feminista do Direito II;

Módulo V – Gênero, Violência e Sistema de Justiça;

Módulo VI – Gênero, Feminismo e Bioética Feminista;

Módulo VII – Metodologia da Pesquisa;

Módulo VIII – Didática do Ensino Superior.

Fará jus ao Certificado de Conclusão de Curso o aluno matriculado que obtiver frequência mínima de 75%, aproveitamento igual ou superior à nota 7 (sete) em cada módulo e avaliação com aproveitamento igual ou superior à nota 7 (sete) no Trabalho de Conclusão de Curso.

Inscrições e descontos

Os interessados no curso terão até o dia 10 de fevereiro, ou até o preenchimento total das vagas, para efetuar a inscrição. O investimento é de 15 parcelas de R$ 718,00 no boleto bancário ou o valor total do curso em até 12 parcelas no cartão de crédito, com prazo final para pagamento até o dia 13 de fevereiro.

No ato da inscrição, haverá desconto não cumulativo para:

– Servidores, terceirizados e juízes leigos do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro): desconto de 10% mediante apresentação da carteira funcional ou contracheque;

– Associados do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros: desconto de 10% mediante comprovação associativa);

– Ex-alunos da EMERJ: desconto de 15% mediante apresentação de certificado de conclusão de curso.

Para se inscrever, serão necessários os documentos:

– Cópia autenticada do diploma do curso superior;

– Cópia autenticada da declaração de conclusão, com data da colação de grau do curso de graduação (somente para os alunos que não tiverem como apresentar, de imediato, o diploma de graduação);

– Cópia autenticada do histórico escolar do curso superior;

– Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, se for o caso;

– Cópia da identidade e do CPF;

– Comprovante de residência atualizado;

– Comprovante de depósito no valor de R$ 718,00, referente à 1ª parcela do valor do curso;

– Curriculum Vitae assinado;

– 1 foto 3×4 recente e colorida.

Mais informações

Para se inscrever e obter mais informações, acesse a página do curso no site da EMERJ ou entre em contato com a secretaria acadêmica da Escola pelo telefone 3133-3380/3369.